O ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar que pretendia suspender a PEC da Vaquejada. O pedido, feito pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, queria que Toffoli também entregasse a relatoria do caso em favor do colega Marco Aurélio Mello, que já se manifestou contra a vaquejada.

Toffoli explicou, na decisão, que o caso anterior tratava de lei estadual, não de emenda à constituição e, por isso, a regra processual não o obriga a declinar competência.

Uma outra associação, a Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha, pediu ingresso como amicus curiae na ação em que o STF deve decidir sobre a constitucionalidade da PEC. Eles querem mostrar que a nova legislação protege todos os esportes equestres, como hipismo e equitação, não só a vaquejada.

• Mais lidas

1

Política

O problemão que Alexandre de Moraes arrumou para Lula

2

Cultura

A preocupação de Gisele Bündchen quanto ao filho mais velho, Benjamin

3

Brasil

Ex de filho de Lula entrega provas de abusos à polícia

4

Economia

Lula caminha para tornar o governo uma “gestão Dilma”, diz Armínio Fraga

5

Brasil

O péssimo clima dentro da Polícia Federal

• José Antonio Dias Toffoli
• Supremo Tribunal Federal - STF