De olho na Lei da Anistia
Especialistas do mundo inteiro debaterão a Lei da Anistia brasileira nos dias 22 e 23, na Universidade de Oxford, Reino Unido. O interesse da comunidade internacional no assunto deve-se ao fato de o STF não ter admitido a prevalência de tratados internacionais sobre a lei brasileira nesse caso. Diz Paulo Abrão, presidente da Comissão da […]
Especialistas do mundo inteiro debaterão a Lei da Anistia brasileira nos dias 22 e 23, na Universidade de Oxford, Reino Unido. O interesse da comunidade internacional no assunto deve-se ao fato de o STF não ter admitido a prevalência de tratados internacionais sobre a lei brasileira nesse caso. Diz Paulo Abrão, presidente da Comissão da Anistia e um dos palestrantes do evento:
– O caso brasileiro preocupa por abrir uma brecha no esforço internacional contra ditadores e torturadores.





