CVM marca julgamento de gestora acusada de fraude de meio bilhão de reais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para 15 de outubro o julgamento sobre a fraude de mais de meio bilhão de reais que o economista Manoel Carvalho Neto é acusado de ter cometido no comando da gestora de fundos de investimento Silverado, rebatizada alguns anos atrás de Florim Consultoria.

As possíveis punições vão de inabilitações, suspensões e proibições temporárias anos para atuar no mercado de valores mobiliários a multas que podem corresponder a até 50 milhões de reais, ao dobro do valor da operação irregular, ao triplo da vantagem econômica obtida ou ao dobro do prejuízo causado a investidores.

O escândalo veio à tona em 2016, depois de a agência de risco Standard & Poor’s anunciar que tinha retirado a classificação dos fundos de direitos creditórios (FIDCs) da Silverado, uma vez que não satisfaziam critérios mínimos para uma avaliação de rating.

Ao se debruçar sobre o caso, a CVM concluiu que Carvalho Neto conduziu operações fraudulentas que levaram à “destruição” do patrimônio líquido de três fundos “em poucos meses” – coisa de 560 milhões de reais, à época. 

Em valores atualizados, o rombo soma cerca de 870 milhões de reais. Entre as vítimas do golpe há clientes do porte de J.P. Morgan, SulAmérica Investimentos e a Aguassanta, da família Ometto. 

Os credores incluíram na denúncia representantes de instituições que faziam a administração e custódia dos fundos, como os bancos BNY Mellon, Santander Securities e Deutsche Bank, sob a acusação de que não teriam feito a diligência necessária para garantir a confiabilidade das operações da Silverado.

Depois de esmiuçar a papelada da Silverado, a área técnica da CVM identificou que Carvalho Neto usou empresas de fachada para emitir notas fiscais e faturas frias. Na prática, grande parte das operações que originaram os créditos constantes nas carteiras dos FIDCs “nunca ocorreu”, afirma a autarquia em relatório.

Em 2020, Carvalho Neto, a Florim, a Santander Securities e Marcio Pinto Ferreira (diretor de um dos FIDCs) fizeram propostas de termos de compromisso à CVM para se livrar do processo sancionador. Juntas, somavam 550.000 reais – menos de 0,1% do valor do rombo dos fundos da Silverado.

Levando em conta a “necessidade de ressarcimento dos prejuízos” e a natureza e a gravidade do caso, a CVM rejeitou as propostas.