Corte Especial do STJ julga Robinho e pode determinar prisão do ex-jogador
Órgão com 15 ministros mais antigos do tribunal decide nesta quarta se homologa sentença da Itália que condenou Robinho a 9 anos de prisão por estupro
A Corte Especial do STJ vai julgar nesta quarta-feira, a partir das 14h, o pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-atacante Robinho a 9 anos de prisão por estupro.
Como antecipou o Radar no início da semana, o indicativo de ministros da Corte é de que o tribunal deve confirmar a prisão e determinar que o ex-jogador cumpra a pena pelo crime no Brasil.
Para que a sentença seja homologada é necessário o voto da maioria simples da Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ.
A sessão será presidida pelo vice-presidente do tribunal, ministro Og Fernandes, que só vai votar se houver necessidade de desempate. O pedido de homologação tem como relator o ministro Francisco Falcão.
No início do julgamento, cada parte poderá fazer sua sustentação oral por até 15 minutos. Depois das manifestações orais, Falcão apresentará seu voto como relator. Na sequência, votam os demais ministros e ministras, por ordem de antiguidade.
A sessão terá transmissão do canal oficial do STJ no YouTube e será aberta para a imprensa, com espaço para 36 lugares.