Conselho do DPU tem novas regras para garantir paridade de gênero

O presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública da União e defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Júnior, assinou nesta terça uma resolução com políticas afirmativas para combater a histórica sub-representação das mulheres nos espaços de poder.

A nova norma foi aprovada pelo colegiado na quinta passada e estabelece que o conselho será formado por igual número de conselheiras e conselheiros eleitos, assim como de suplentes. A resolução prevê ainda que, nas promoções por merecimento, serão abertos editais para a formação de listas alternadas, mistas e exclusivas de mulheres, até que seja atingida a paridade de gênero em todas as categorias da carreira da DPU.

A alternância de gênero também valerá para a escolha para ouvidor(a) externo(a) e para defensor(a) nacional de Direitos Humanos.

Atualmente, a DPU — que aguarda há mais de dois meses a votação da indicação de Igor Roque no Senado para chefiar a instituição — conta com 678 cargos preenchidos, sendo apenas 288 (42,5%) por mulheres e 390 (57,5%) por homens. Já o Conselho Superior da DPU é composto por seis homens e duas mulheres.