Concessão de aeroporto em SC prevê investimentos na casa dos R$ 70 mi

O governo de Santa Catarina definiu, nesta quinta-feira, a concessão patrocinada do aeroporto de Jaguaruna (SC) pelos próximos 30 anos. Trata-se da primeira parceria público-privada (PPP) da história do governo catarinense, em que o vencedor foi o Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, que atuarão na exploração, manutenção e expansão do empreendimento. O leilão foi realizado na sede da B3, em São Paulo.

Considerando a participação pública e privada, o investimento total estimado no projeto poderá chegar a mais de 70 milhões de reais, divididos em aporte inicial, contraprestação anual e o eventual alargamento da pista.

A empresa vencedora ficará responsável por melhorias operacionais e de infraestrutura, em que serão realizadas obras de adequação das pistas, ampliação e reforma do terminal de passageiros, além do aumento de capacidade para lidar com um número maior de usuários e bagagens no aeroporto. A concessionária deverá investir 38 milhões de reais durante o período do contrato, sem considerar os custos operacionais — o valor pode ser ainda maior, conforme os planos de exploração comercial da empresa.

Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao governo estadual fazer aportes limitados ao valor total de 10,1 milhões de reais, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de 795.000 ao ano.

Mais vantajosa em relação à concorrente, a oferta da empresa vencedora deverá garantir uma contraprestação mensal de 13.250 reais, um deságio de 80% (percentual que representa o desconto em relação aos aportes que cabem ao governo).

Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL) celebrou o resultado do leilão e exaltou o projeto vencedor.

“É um trabalho que vai transformar o Aeroporto de Jaguaruna em um exemplo no atendimento aos passageiros. A região Sul vai poder dizer de boca cheia que agora a região tem um ótimo aeroporto. Vamos ter mais opções de voo, conforto e segurança. É uma excelente notícia para todos que viajam a turismo ou a negócios”, declarou.