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Por Robson Bonin
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Comissão do Senado aprova prorrogação da desoneração da folha
Texto prorroga o benefício até o fim de 2027 para os mesmos 17 setores já previstos na lei em vigor
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13 jun 2023, 11h16 | Atualizado em 15 Maio 2024, 23h55
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou há pouco o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Referendado por 14 a 3 no colegiado, o texto precisará passar por uma segunda votação no colegiado. Depois, seguirá direto para análise da Câmara, caso não haja pedido para votação no plenário do Senado.
O texto prorroga o benefício até o fim de 2027 para os mesmos setores já previstos na lei em vigor. Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação, que também, pela lei atual, só vai até dezembro.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários.
Os 17 setores alcançados pela medida são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
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