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Brasil

Comissão aprova aumento de pena por maus-tratos a pessoas com deficiência

Se aprovado no plenário da Câmara, projeto do deputado Ribamar Silva irá ao Senado

Por Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO 18 jun 2025, 17h30

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que amplia as penas para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência.

O texto propõe uma alteração no Código Penal, aumentando em um terço o período de condenação quando o crime for cometido contra essa parcela da população.

“Aprovarmos um projeto que endurece as penas para aqueles que covardemente maltratam quem já enfrenta tantos desafios é um passo fundamental para coibir a violência e garantir mais segurança e respeito”, diz Ribamar Silva.

“Seguiremos vigilantes para que este projeto seja rapidamente tramitado nas demais instâncias e se torne lei, promovendo um Brasil mais justo e inclusivo para todos”, segue o deputado.