Comissão aprova aumento de pena por maus-tratos a pessoas com deficiência
Se aprovado no plenário da Câmara, projeto do deputado Ribamar Silva irá ao Senado
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que amplia as penas para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência.
O texto propõe uma alteração no Código Penal, aumentando em um terço o período de condenação quando o crime for cometido contra essa parcela da população.
“Aprovarmos um projeto que endurece as penas para aqueles que covardemente maltratam quem já enfrenta tantos desafios é um passo fundamental para coibir a violência e garantir mais segurança e respeito”, diz Ribamar Silva.
“Seguiremos vigilantes para que este projeto seja rapidamente tramitado nas demais instâncias e se torne lei, promovendo um Brasil mais justo e inclusivo para todos”, segue o deputado.
Lula ganha um novo presente da direita, mas o futuro indica um desafio quase impossível
Flávio revela reação de Tarcísio após anúncio de disputa à Presidência
Virginia vira piada na Grande Rio ao desfilar colada no professor de samba
‘Dark Horse’, filme sobre Bolsonaro, tem primeiras cenas divulgadas; assista ao teaser
‘Senador da Swat’, Marcos do Val amarga a lanterna em disputa para renovar mandato







