Com decreto, Lula autoriza megaoperação de socorro aos ianomâmis

Lula assinou nesta segunda um decreto que, na prática, dá poderes e suporte financeiro para que diferentes órgãos do governo liderem uma megaoperação de socorro aos índios ianomâmis e de combate aos garimpeiros que exploram a reserva ilegalmente.

O texto “dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal”.

“Para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência de desassistência à população Yanomami e combate ao garimpo ilegal, ficam os Ministros de Estado da Defesa, da Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas autorizados a efetuar as requisições de bens, servidores e serviços necessários”, diz o texto.

Eis as prioridades da ação de socorro:

“I – transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência;

II – abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos;

III – fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas;

IV – fornecimento de vestuário, de calçados e outros gêneros semelhantes;

V – abertura ou reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.

Leia o decreto Yanomami.

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