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As centrais sindicais que se reuniram com Lula nesta quinta-feira no gabinete de transição, em Brasília, se colocaram contra a revogação da reforma trabalhista do governo de Michel Temer e a volta do imposto sindical.
De acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, há consenso sobre esses pontos entre as 22 centrais que participaram do encontro com o presidente eleito. O setor defende, contudo, mudanças pontuais na legislação atual do trabalho e a busca por novas formas de financiamento dos sindicatos. Entre as centrais que participaram do encontro estão a CUT, a Força Sindical, a CTB, a Federação Única dos Petroleiros e os Metalúrgicos do ABC.
Patah defendeu a discussão na próxima legislatura do Congresso de uma “reforma sindical” ou nova “reforma trabalhista”, que não revogasse por completo o que foi feito até aqui, mas que repactuasse alguns temas.
“É importante que se tenha qualquer alteração na legislação que passe pelo Congresso Nacional. Por isso que nem pedimos para o Executivo que houvesse a revogação da reforma trabalhista. Nós não queremos isso. Isso sai na mídia e assusta até os empresários, que ficam preocupados. Nós não queremos isso e nem a volta do imposto sindical, mas tem que ter uma forma de custeio”, disse ele, na saída da sede da transição.
Entre as mudanças na legislação atual defendidas está a volta da necessidade de homologações de demissões nos sindicatos e a volta das entidades de classe nas discussões de acordos coletivos. Também há o interesse que sejam revistas as regras para o trabalho intermitente e que sejam criadas novas formas de amparo na legislação para pessoas que prestam serviços de entrega de comida ou transporte via aplicativos na internet.
“Que tenhamos uma reforma sindical adequada ao mundo que nós estamos vivendo, um mundo da quarta revolução industrial, das plataformas digitais e da tecnologia elevada”, disse. “No Brasil tivemos uma reforma que não gerou empregos e que tem uma série de inseguranças jurídicas criadas”.
Patah reconheceu que qualquer mudança seria para o médio prazo. Ele afirmou, contudo, que das pautas sindicais, a que é mais factível de ser atendida pela próxima gestão de Lula é a recomposição do salário mínimo com a inflação mais a média de crescimento do PIB do país nos últimos dois anos. Segundo o sindicalista, essa é uma promessa de campanha do petista que tem o condão de trazer melhorias sociais e econômicas em espaço mais breve de tempo. “O presidente tem a unanimidade do movimento sindical que não tinha no passado”, disse.
Sobre o financiamento dos sindicatos, ele reconheceu ainda não haver uma ideia estabelecida. Segundo ele, “todo país do mundo tem custeio do movimento sindical”. Uma das propostas seria a de que a contribuição dos trabalhadores seria decidida em assembleias soberanas nas entidades de classe. “Ai o trabalhador decide se o sindicato faz um bom trabalho e se vai contribui ou não”.
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