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Caminho aberto
O STF decidiu em favor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e contra o CNJ na queda de braço sobre a reeleição de ex-presidentes da Casa. O TJ-RJ queria a preservação do artigo de seu regimento que condiciona a recondução de um presidente ao cargo a um intervalo de dois mandatos. O CNJ […]
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Fux: decisão favorece Zveiter
O STF decidiu em favor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e contra o CNJ na queda de braço sobre a reeleição de ex-presidentes da Casa. O TJ-RJ queria a preservação do artigo de seu regimento que condiciona a recondução de um presidente ao cargo a um intervalo de dois mandatos. O CNJ questionara o artigo alegando violação à Constituição.
A decisão, tomada pelo ministro Luiz Fux e baseada na autonomia dos tribunais estaduais, abre caminho para mais uma candidatura de Luiz Zveiter à presidência do TJ-RJ. Zveiter ocupou o cargo entre 2009 e 2011.
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