Câmara pode analisar propostas sobre adultização nesta semana

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Em uma iniciativa que pode enfrentar resistência de parlamentares da oposição, a Câmara pode analisar nesta semana projeto que visa proteger crianças e adolescentes da exposição nas redes sociais.

O compromisso de Hugo Motta é uma reação ao vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciando o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores.

Diante da repercussão, Motta acenou para a votação de uma proposta na semana passada. Durante a reunião de líderes, porém, voltou atrás e decidiu criar um grupo de trabalho que teria 30 dias para elaborar um texto sobre o tema.

Um dia depois, se reuniu com especialistas e recuou novamente, acenando para a possibilidade de apreciar uma proposição nesta semana. A ideia é colocar em votação o projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira e já aprovado no Senado, que determina que plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade.

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A oposição indica que pode obstruir a análise do texto se não houver alterações, já que, na avaliação de parlamentares do bloco, a medida possui dispositivos que representam a censura na internet.

Ao Radar, Sóstenes afirmou que a proposta de Vieira “é horrorosa” e tem trechos que configuram censura. Ele criticou o vai-e-vem do presidente da Casa em relação à tramitação. “A atual versão enfrentará resistência total da oposição. Motta precisa decidir para que lado vai. Alinhou com líderes o grupo de trabalho. Depois decidiu pautar na semana que vem sem combinar com os líderes. Isso pode até ser consertado na reunião [de líderes] de amanhã, mas o texto precisará passar por ajustes”.