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Câmara aprova projeto que dobra pena de crimes cometidos durante tragédias
Proposta surgiu em virtude de ocorrências em meio às enchentes deste ano no RS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que aumenta a quantidade de pena a ser cumprida em caso de crimes cometidos em estado de emergência e de calamidade pública. De autoria do deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), o texto dobra as penas de mais de 60 delitos, abarcando desde os crimes contra o patrimônio, como roubo e furto, até os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública, como peculato e corrupção ativa e passiva.
Segundo o deputado, a ideia surgiu em decorrência do contexto das enchentes que atingiram o Rio Grando do Sul no início deste ano, quando se constatou a ocorrência de crimes como roubo, saques a residências e desvios de donativos.
“A ideia do aumento das penas é a de aumentar o medo da punição, agindo como um forte desestímulo para a prática de condutas criminosas. É simplesmente inadmissível, são atos de pura crueldade e total falta de humanidade”, afirmou Marcon.
Em suas redes sociais, o deputado fez uma publicação celebrando a aprovação do PL, e informou que a pena para o crime de roubo, por exemplo, vai passar do período de 4 a 10 anos para o de 8 a 20 anos.
A proposta segue agora para votação no Senado Federal.
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