Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Barroso suspende desocupações e despejos por seis meses

Decisão só vale para ocupações ocorridas antes do início da pandemia

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 3 jun 2021, 20h24 - Publicado em 3 jun 2021, 20h21

O ministro no STF Luís Roberto Barros determinou a suspensão por seis meses de ordens de despejo ou ações de desocupação de áreas que tenham sido ocupadas como moradia antes de 20 de março do ano passado, data do início do estado de calamidade pública decretado em razão pandemia de Covid-19.

O ministro atendeu parcialmente a ação movida pelo PSOL e determinou que estão proibidas “medidas administrativas ou judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia ou que representem área produtiva pelo trabalho individual ou familiar de populações vulneráveis”.

Também foram suspensos despejos, por decisão liminar, de locatários de imóveis residenciais que estejam em condição de vulnerabilidade. 

O partido relata na ação que de acordo com a campanha Despejo Zero, 9.156 famílias foram despejadas em 14 estados desde o início da pandemia. Outras 64.546 famílias estariam ameaçadas de perderem suas casas.

Continua após a publicidade

O ministro disse ainda em sua decisão que a suspensão poderá ser prorrogada em caso de necessidade criada pela crise sanitária.

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.