As propostas da indústria para facilitar o comércio exterior e ajudar o RS

Em resposta à situação de calamidade no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional da Indústria e a Federação das Indústrias do Estado sugeriram ao governo federal a adotação de série de medidas emergenciais e temporárias para a facilitação do comércio exterior e auxílio adicional à população afetada.

As entidades propuseram, por exemplo, acelerar a inspeção de cargas importadas com bens de ajuda humanitária, suprimentos essenciais e produtos perecíveis, como alimentos e medicamentos, além de agilizar a liberação de cargas, com foco em insumos para indústrias e a população.

Para minimizar os impactos das enchentes no Estado, a CNI e a Fiergs defenderam também a autorização do reconhecimento físico e digital de documentos e certificados para acelerar a liberação de produtos importados e exportados.

O Rio Grande do Sul tem a segunda maior concentração de empresas exportadoras do Brasil, com 11,1% do total — quase 3.000 exportadores, mais de 50% de médio e grande portes.

As medidas foram apresentadas à Secretaria de Comércio Exterior e à Câmara de Comércio Exterior, ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

“O Rio Grande do Sul é extremamente importante para o setor industrial brasileiro, dada a relevância e a diversidade do tecido empresarial gaúcho. Precisamos agora olhar tempestivamente, com ações paliativas de curto prazo, como a simplificação de processos aduaneiros que acelerem as operações de apoio, e de longo prazo, com medidas mais estruturantes de fomento ao comércio exterior. As propostas foram muito bem recebidas pelo MDIC”, afirmou o presidente da CNI, Ricardo Alban, na sexta-feira.

As entidades também pleitearam a ampliação do prazo máximo entre a contratação e liquidação do contrato de câmbio de exportação de 750 dias para 1.500 dias após o embarque da mercadoria, além de carência para os pagamentos dos financiamentos direcionados ao comércio exterior, como o Proex.

“A situação que estamos vivendo é diferente do que enfrentamos durante a pandemia de Covid-19. Há uma perda permanente de capital, danos significativos à infraestrutura e problemas logísticos que afetam diretamente a capacidade de recuperação econômica. O processo de reconstrução exigirá medidas extraordinárias”, afirma o presidente em exercício da Fiergs, Arildo Bennech Oliveira.

De acordo com estudo preliminar da federação, os 336 municípios atingidos pelas chuvas já correspondem a mais de 80% da atividade econômica do estado. As cidades afetadas reúnem 86,4% dos estabelecimentos industriais, 87,2% dos empregos, 89,1% das exportações da indústria de transformação e 83,3% da arrecadação de ICMS de atividades industriais.