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Por Gustavo Maia (interino)

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Política

Após encontro com Lira, Eduardo Leite declara apoio a reforma tributária

‘Impacto determinante para o ganho de produtividade que o Brasil precisa para avançar’, disse o governador do RS

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO , Robson Bonin SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 15 Maio 2024, 23h40 - Publicado em 22 jun 2023, 14h01

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (Mauricio Tonetto / Secom/Divulgação)

Governadores foram à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir a reforma tributária. Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, disse que apoia a proposta e elencou, em carta, cinco “pontos críticos” que devem garantir “melhor equilíbrio no futuro arranjo tributário”.

“O RS apoia a reforma tributária. Consideramos que ela tem impacto determinante para o ganho de produtividade que o Brasil precisa para avançar economicamente”, disse Leite.

O governador reforça que a taxa deve ser aplicada no destino e não na origem do produto; defende a autonomia dos estados e municípios na adoção do Imposto sobre Valor Agregado em bens e serviços; Leite quer ainda a instalação de um Conselho Federativo e pede a “definição de um quórum regional”, em vez do sistema de votos estaduais.

Para o vice-governador do RS, Gabriel Souza, o pleito garante maior igualdade diante das diferenças regionais. A Região Nordeste, por exemplo, teria os votos de nove estados, enquanto o Sul de três unidades federativas.

“Queremos um poder igual. Uma métrica justa”, disse Souza ao Radar.

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Outro pleito do governo gaúcho é a definição de critérios para a distribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional e que a verba seja ampliada de 40 bilhões de reais para 75 bilhões de reais.

Por fim, Eduardo Leite chama atenção para a excepcionalidade do exercício de 2022 devido a desoneração de ICMS para eletricidade e gasolina e pede uma “regra de transição que assegure que nenhuma unidade federativa apresente redução em sua arrecadação considerando o ano-base de 2021”.