Anac aciona Aeroporto de Guarulhos por operar acima do limite

A Anac proibiu nesta semana o Aeroporto Internacional de Guarulhos de operar acima do limite semanal de 2.714 voos.

Num despacho de terça-feira, o órgão diz que aplicou contra o aeroporto uma “providência administrativa acautelatória para proibição da realização de operações de transporte aéreo público de passageiros acima do limite de 2.714 frequências semanais”.

Se, em dois meses, essa marca não for respeitada, o aeroporto sofrerá duras sanções. “Caso decorrido o prazo de 60 dias sem que o operador do aeródromo apresente evidências da solução das não conformidades apresentadas nos Relatórios de Inspeção, será aplicada redução de 5% nos limites de frequência estabelecidos.”

“A medida aplicada de que trata esta Portaria tem caráter provisório, sem prazo determinado, e será mantida até que o operador do aeródromo regularize sua situação quanto ao adimplemento relativo a apresentação de evidências da solução das não conformidades identificadas na fiscalização da Anac, sem prejuízo da adoção de novas medidas, caso se entendam necessárias”, diz o órgão.