A vitória da Ortobom contra a rede varejista Extra na Justiça

Na esteira do fechamento do Extra após a venda para a rede Assaí, uma loja da Ortobom conseguiu na Justiça o direito de reabertura da galeria em que ficava localizada, dentro de uma unidade do hipermercado em São José dos Campos (SP).

A decisão do TJSP, em caráter liminar, atendeu ao pedido da defesa da fabricante de colchões, que alegou que o GPA Malls, responsável pela locação dos espaços, não respeitou os contratos. O Extra, controlado pelo GPA, vendeu em outubro do ano passado seus pontos comerciais para o Assaí.

“As galerias foram fechadas e os lojistas receberam propostas de indenização muito baixas, como se o respeito aos contratos de locação não fosse um dever do Grupo Pão de Açúcar”, diz Daniel Cerveira, que também representa outras redes na negociação com o grupo.

Segundo o advogado, o problema acontece da mesma forma com todos os varejistas e franqueados instalados em galerias da rede no país.

Em nota, o GPA informa que, como a decisão é provisória, aguardará o julgamento final da ação nas demais instâncias. O grupo afirma ainda que, atendendo à decisão judicial, a galeria da unidade de São José dos Campos permanece aberta e com os serviços de manutenção em dia, tais como limpeza, sanitários, estacionamento e fornecimento de água e energia elétrica.

Veja a íntegra do comunicado enviado pelo grupo:

“O GPA informa que se trata de uma decisão provisória e que, ainda, aguarda julgamento final da ação nas demais instâncias. Não obstante, reitera que, em cumprimento da decisão judicial, a galeria da unidade permanece aberta e que mantém os serviços de manutenção em dia, tais como limpeza, sanitários e estacionamento, bem como o fornecimento de água, energia elétrica e ar-condicionado.

Ainda, é importante mencionar que o espaço está passando por obras de grande porte para adequação ao novo empreendimento, o que envolve alterações significativas na estrutura do imóvel, impossibilitando a permanência e circulação de pessoas por questões de segurança e riscos à saúde e integridade física.

Vale destacar que o GPA sempre recomendou o encerramento das operações e desocupação dos espaços com o único objetivo de preservar a integridade física dos clientes e parceiros que permanecem no espaço.

Por fim, a companhia enfatiza que tem atendido a todos os lojistas e trabalhado para minimizar possíveis impactos relacionados ao encerramento das atividades do formato de hipermercado do Extra às operações desses parceiros, seguindo sempre as disposições contratuais e legais. Cada caso tem sido examinado de forma criteriosa, levando-se em consideração as características contratuais individuais e as eventuais intervenções que poderão acontecer nos espaços.”