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Brasil

A posição de Moraes sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas

O ministro do STF defende que o Amapá seja compensado caso a Petrobras não explore o minério

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 22 jul 2024, 17h59 - Publicado em 22 jul 2024, 15h01

Todas as ações são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes (Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, acredita que, caso a Petrobras opte por não explorar petróleo na Foz do Amazonas, o Amapá deveria ser compensado. A posição foi externada como um exemplo, enquanto o ministro comentava o balanço entre desenvolvimento econômico com direitos inalienáveis previstos na Constituição.

“Se não for possível a exploração por causa do meio ambiente, é necessária uma compensação à população do Amapá” disse Moraes.

“Nós não podemos suprimir a proteção ao meio ambiente e, por outro lado, não podemos suprimir o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento humano que aquela população teria”, acrescentou o ministro.

Para Moraes, a conciliação entre o progresso econômico, a preservação ambiental e direitos de povos originários é “o grande desafio brasileiro e de países emergentes no mundo todo”.

O ministro participou de uma palestra nesta segunda-feira em São Paulo. A empresários, Moraes falou sobre segurança jurídica, a mediação e a arbitragem no país.