A nova mordida da Receita Federal nos artistas da Globo

O Radar acompanha, desde janeiro de 2020, o avanço da operação da Receita Federal contra artistas e funcionários da Globo. A pretexto de combater a “pejotização”, o fisco realizou uma devassa nas relações da emissora — tratada como inimiga pelo presidente Jair Bolsonaro — com os artistas de novelas e, mais recentemente, com diretores e escritores das produções.

Em julho, a Receita travou todo o patrimônio de um conhecido galã de novelas, depois de aplicar uma multa de 150% sobre os rendimentos “PJ” do artista pagos pela Globo.

A Receita cobra dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato. No caso do ator de 40 anos, o dinheiro cobrado pelo Leão supera todo o patrimônio adquirido por ele, daí o bloqueio.

Como a coisa sempre pode piorar, o Leão acaba de dar mais uma dura mordida nos globais. Na discussão jurídica em torno do pagamento da cobrança exigida pelo fisco, alguns globais pleitearam o abatimento do imposto já pago pela pessoa jurídica. Se já paguei 16%, que seja cobrado agora a diferença até 27,5%, num exemplo hipotético.

A Receita rejeitou essa proposta por considerar que a multa foi aplicada ao artista “na pessoa física”. O prazo para que a empresa solicite a devolução do imposto pago, na visão do fisco, já teria terminado, afinal, a fiscalização trata de negócios realizados em 2016.

Sendo assim, a Receita exige que os artistas paguem novamente todo o imposto, inclusive a parte já recolhida. A guerra, claro, já parou nos tribunais.