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Por Robson Bonin
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A barreira de Nunes
Eis que surge mais um projeto para impor cláusula de desempenho nas eleições ao Legislativo. Desta vez assinado pelo senador Aloysio Nunes. O tucano acaba de propor que a representação parlamentar seja limitada a partidos com, no mínimo, 2% dos votos a deputado federal, distribuídos em pelo menos nove Estados. O projeto do senador paulista […]
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16 jun 2015, 18h39 | Atualizado em 31 jul 2020, 01h08
Nunes: mínimo de 2% dos votos
Eis que surge mais um projeto para impor cláusula de desempenho nas eleições ao Legislativo. Desta vez assinado pelo senador Aloysio Nunes.
O tucano acaba de propor que a representação parlamentar seja limitada a partidos com, no mínimo, 2% dos votos a deputado federal, distribuídos em pelo menos nove Estados. O projeto do senador paulista também estipula que o mínimo de votos válidos em cada um desses Estados, isto é, sem contar brancos e nulos, seria de 1%.
No final de maio, a Câmara aprovou um texto que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de TV a partidos que tenham concorrido à Câmara e conseguido ao menos uma cadeira no Congresso. Eduardo Cunha e Renan Calheiros divergiram sobre a eficácia da barreira.
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