Radar Jurídico
Por Miguel Matos O universo do Direito sem juridiquês, nem data venia.Sucessor de Lewandowski pode não suceder Lewandowski
Os processos dos ministros compõem um acervo da cadeira. Se houver mudança, um ministro que já integra a Corte pode vir a assumir os processos de outro
O STF é dividido em duas turmas julgadoras. Na 1ª turma, estão os ministros Barroso, Cármen, Toffoli, Fux e Alexandre. Na 2ª, André, Gilmar, Fachin e Kassio. Até ontem, Lewandowski integrava esta última.
No caso de vacância, não é incomum que um ministro da 1ª se mude para a 2ª, na vaga que está aberta. Nesse caso, apenas como exemplo, se a ministra Cármen se mudar para a vaga aberta, o novo ministro indicado por Lula irá assumir o acervo de processos da ministra Cármen, e não o do ministro Lewandowski.
Diz-se que não é incomum, porque se trata até mesmo de uma autodefesa da Corte, evitando que se diga que o presidente da República indicou certo ministro para determinado processo.
Dito isso, explica-se o título dessa nota, qual seja, que o sucessor de Lewandowski pode não suceder Lewandowski.
Um sujeito oculto na operação de resgate do Rolex dado a Bolsonaro
Rei Charles levanta suspeitas de usar gravata para ‘indiretas’ na COP28
Trâmites para obter nacionalidade portuguesa migram para o digital
Os planos de Gloria Pires depois de ‘Terra e Paixão’
Priscilla, ex-estrela gospel: ‘Vi a religião me afastar das pessoas’
