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O mais novo ator contra a privatização da Sabesp

Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento contra a privatização da Sabesp

Por Pedro Gil Atualizado em 14 jun 2024, 18h40 - Publicado em 14 jun 2024, 18h02
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  • Lei que privatiza companhia de água de São Paulo foi sancionada em 2 de maio
    Lei que privatiza companhia de água de São Paulo foi sancionada em 2 de maio (//Divulgação)

    O Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), por meio do escritório do advogado Rubens Naves, se juntou à Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a privatização da Sabesp que foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

    Na petição, o Ondas solicita o reconhecimento da inconstitucionalidade da alienação do controle do Sabesp pelo governo estadual e a realização de audiência pública para discutir o projeto de privatização.

    O pedido justifica a solicitação de audiência pública pelo processo açodado e incompleto de definição e discussão do modelo de privatização. “Estamos em meio a um processo arriscado, inconsistente e inoportuno, tocado em ritmo de atropelo”, diz Rubens Naves

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