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Arthur Lira, presidente da Câmara, em meio ao turbilhão, tentou acenar ao mercado financeiro com algum cronograma de aprovação no curto prazo. Segundo ele, até março, a PEC Emergencial, que reedita o auxílio emergencial, e a reforma administrativa estarão aprovadas na Câmara. No seu calendário, a PEC Emergencial será votada nesta quinta-feira, 25, no Senado, e, se aprovada, terá votação prioritária na Câmara. A ideia é que ainda em março o governo volte a pagar o benefício, com mínimo de 250 reais e em quatro parcelas.
Sobre a administrativa, ele diz: em março “começa a tramitar a Reforma Administrativa na Câmara. Previsão de aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). No Plenário, antes do fim do primeiro trimestre. É assim, com união, força e trabalho do Brasil e do Congresso que iremos fazer um país melhor de verdade”. Talvez ele não tenha percebido que o fim do primeiro trimestre e março são o mesmo período.
Por fim, prometeu aprovar o orçamento de 2021 (sim. O Brasil está operando sem um orçamento) até 25 de março. Ele quer que o texto seja aprovado com desvinculação total de receitas. Ou seja, será preciso aprovar a PEC Emergencial antes do orçamento, pois, as receitas que são direcionadas obrigatoriamente para saúde e educação, por exemplo, poderão ser usadas em outras áreas. “O Brasil e o Congresso recuperam sua capacidade de definir, por si mesmos, suas prioridades orçamentárias”, disse.
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