Combustíveis deixam de pagar R$ 480 mi em tributos no Norte, diz instituto

Na região Norte do país, 479 milhões de reais em tributos deixaram de ser arrecadados do segmento de combustíveis em 2023, segundo cálculo do Instituto Combustível Legal que aponta para a elisão fiscal no setor em questão. Dos quase 500 milhões de reais constatados, 279 milhões de reais são relativos ao mercado de gasolina e 200 milhões de reais, do diesel.

Segundo o instituto, o não pagamento de tributos é decorrente de vitórias de empresas na Justiça por meio de liminares. Casos do tipo conferem vantagem concorrencial às companhias beneficiadas que podem chegar a 10% do preço final da gasolina, segundo o estudo.

O presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz, afirma se tratar de um movimento ilegal. “É um favorecimento a empresas não ortodoxas que adotam gerenciamentos tributários e não recolhem os respectivos tributos. Elas acabam sendo beneficiadas de forma ilegal”, diz.

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