O pedido do governo para que as quatro empresas com mais presença da União acelerem o pagamento de dividendos aos acionistas pegou alguns conselheiros da Petrobras de surpresa. Questionados pelo Radar Econômico, muitos disseram que não estavam sabendo de tal notificação, mas logo começaram a conjecturar sobre a medida. O advogado Marcelo Gasparino, um dos representantes dos acionistas minoritários no conselho da Petrobras, disse que a “menor periodicidade possível” para os pagamentos é “trimestral”, algo previsto na política de dividendos e no estatuto da companhia.
Contudo, o conselheiro Marcelo Mesquita, outro representante dos acionistas minoritários, ressaltou que é “perfeitamente possível o Conselho resolver sobre [a política dos] dividendos”, disse. Já Marcio Weber, um dos representantes da União no conselho, disse que “não há nada definido em relação a isso”.
Em fato relevante divulgado na noite da segunda-feira, 25, a Petrobras confirmou o recebimento de um ofício da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia com o pedido e reforçou que qualquer deliberação sobre o pagamento de novos dividendos referentes a 2022 será feito no próximo dia 28, respeitando a “periodicidade trimestral prevista na política”. Uma passagem no estatuto da petroleira mostra que “a companhia poderá, mediante deliberação de seu Conselho de Administração, antecipar valores a seus acionistas, a título de dividendos ou juros sobre o capital próprio, sendo esses corrigidos pela taxa Selic”. Ou seja, é possível uma alteração na periodicidade se o conselho assim desejar. Para Mesquita, a alteração seria bem-vinda. “Quanto mais frequente e previsível melhor”.
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