Um casal de São Pedro do Paraná, no noroeste do estado, deve matricular seus três filhos em idade escolar em um colégio da cidade, sob pena de perder a guarda deles, que têm 16, 13 e 6 anos de idade. A juíza de família Stephanie Assis Pinto de Oliveira deu prazo de quinze dias para que a ordem seja cumprida.

O casal adota a prática do homeschooling, quando a educação formal dos filhos é feita em casa. O modelo de ensino domiciliar ainda não tem regulamentação no Brasil, mas é bastante comum e aceito nos EUA.. Estima-se que cerca de 3.000 famílias sejam adeptas da prática no país.

Em seu despacho, a juíza afirma que os pais estão “se omitindo nos deveres decorrentes do poder familiar”. Diz a magistrada no despacho: “Por mais instruída e culta que seja uma pessoa, é praticamente impossível que tenha conhecimento aprofundado em todas as áreas, nunca chegando a se igualar a profissionais especializados em matérias específicas”.

O advogado da família, Frederico Junkert, fez um pedido de reconsideração à juíza com base em uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso. “Ao analisar um recurso extraordinário em um caso de homeschooling, o ministro determinou a suspensão de todos os processos referentes à matéria até que o Supremo consolide um entendimento.”

Junkert afirma ainda que vai utilizar na defesa a avaliação de um psicólogo, feita a pedido do próprio Ministério Público do Paraná (MP-PR). “O laudo evidencia que não há nenhum prejuízo para as crianças. Pelo contrário. O psicólogo atesta que elas são educadas, calmas e sociáveis”, ressalta.

Procurada, a assessoria do MP informou apenas que o entendimento do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (Caop) é de que “afastar o aluno do ambiente escolar configura grave lesão ao direito à educação”.

Sem volta

A família, por sua vez, afirma que não pensa em voltar atrás. “Temos certeza de que estamos fazendo o melhor para nossos filhos, garantindo a eles uma educação mais ampla”, diz a mãe, Iliani Maria da Silva Vieira, que é formada em pedagogia — o casal ainda tem dois filhos mais novos, de 3 e 1 ano. Segundo ela, a ideia de adotar o ensino domiciliar veio de uma insatisfação com o modelo de educação tradicional.

“O resultado é bem claro. Eles não aprendem mais algo só para passar de ano. Tornaram-se mais curiosos e estão sempre pesquisando”, diz a mãe, principal tutora das crianças. “Meu marido é servidor público e trabalha fora, mas ele ajuda muito. Toda a família ajuda. O relacionamento das crianças com outras pessoas melhorou muito. Hoje elas sabem respeitar uma criança mais nova, pessoas de mais idade.”