A disputa de Roberto Carlos no STF para rever pagamentos no streaming
Junto com os herdeiros de Erasmo Carlos, o cantor acredita que contratos antigos não são válidos para a era digital
 
                O Supremo Tribunal Federal deverá decidir em breve se contratos antigos de direitos autorais que não previam a execução de músicas em ambientes digitais porque esse tipo de tecnologia não existia na época em que os contratos foram firmados, irão ser válidos para serviços de streaming. Como adiantou o Estadão, o tema será debativo em repercussão geral, o que significa que a decisão será válida para todos os casos semelhantes.
A motivação para a decisão do STF ocorre após Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo Carlos pedirem para revisar contratos de 73 obras com a Fermata do Brasil, assinados entre 1964 e 1987. Os documentos previam a exploração comercial gravadas em suportes como vinis, CDs e DVDs, mas não havia a previsão para exploração digital, já que a tecnologia não existia, ainda.
A empresa, por sua vez, defende que a cessão dos direitos é definitiva e vale para todos os formatos, existentes ou não na época da assinatura do contrato.
Caso o tema entre na pauta do STF, ele só será apreciado pelos ministros a partir do próximo semestre. Segundo o ministro Dias Toffoli, a corte tem recebido cada mais recursos sobre direitos autorais. “Levando-se em consideração a nova economia digital e os constantes desafios por ela criados, a questão posta nestes autos deve ser enfrentada da perspectiva constitucional, não apenas para a orientação do sistema como um todo, mas também para que se tenha segurança jurídica nas relações contratuais e no mercado do entretenimento”, argumentou Toffoli.
 
	 
                 A resposta do governo Lula a Cláudio Castro sobre a guerra ao tráfico no Rio
A resposta do governo Lula a Cláudio Castro sobre a guerra ao tráfico no Rio Rio de Janeiro recebe oferta de apoio militar de governadores de direita
Rio de Janeiro recebe oferta de apoio militar de governadores de direita O que disse Memphis Depay para Oruam após operação no Rio
O que disse Memphis Depay para Oruam após operação no Rio Paulo Betti causa divergências ao falar sobre megaoperação no Rio
Paulo Betti causa divergências ao falar sobre megaoperação no Rio Lula se manifesta pela primeira vez sobre operação contra o Comando Vermelho no Rio
Lula se manifesta pela primeira vez sobre operação contra o Comando Vermelho no Rio 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										 
 										







 ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA