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Por Redação

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Cultura

A disputa de Roberto Carlos no STF para rever pagamentos no streaming

Junto com os herdeiros de Erasmo Carlos, o cantor acredita que contratos antigos não são válidos para a era digital

Por Felipe Branco Cruz SEGUIR SEGUINDO 24 jun 2025, 12h13

Rio, 04/11/2009, Erasmo Carlos lança livro e fala de sua relação com Roberto Carlos (Arquivo 12.07.2009) - Tijucano da gema, vascaíno de coração e um dos mais importantes compositores da música brasileira, Erasmo Carlos conta um pouco da sua divertida história de vida na recém-lançada autobiografia “Minha fama de mau”. Roberto Carlos, “amigo de fé e irmão camarada”, tem um capítulo inteiro. Lá, Erasmo narra o primeiro e único desentendimento entre os dois. O fato ocorreu graças a um apresentador que se esqueceu de dar o crédito do Rei a duas músicas que ele e Erasmo fizeram juntos. Mas nada passou de alguns meses. O Tremendão também relembra o dia em que Roberto apresentou a ele "Amigo", música que marcaria para sempre a amizade dos dois. Foto: TV Globo — Os cantores Erasmo e Roberto Carlos (./TV Globo)

O Supremo Tribunal Federal deverá decidir em breve se contratos antigos de direitos autorais que não previam a execução de músicas em ambientes digitais porque esse tipo de tecnologia não existia na época em que os contratos foram firmados, irão ser válidos para serviços de streaming. Como adiantou o Estadão, o tema será debativo em repercussão geral, o que significa que a decisão será válida para todos os casos semelhantes.

A motivação para a decisão do STF ocorre após Roberto Carlos e os herdeiros de Erasmo Carlos pedirem para revisar contratos de 73 obras com a Fermata do Brasil, assinados entre 1964 e 1987. Os documentos previam a exploração comercial gravadas em suportes como vinis, CDs e DVDs, mas não havia a previsão para exploração digital, já que a tecnologia não existia, ainda.

A empresa, por sua vez, defende que a cessão dos direitos é definitiva e vale para todos os formatos, existentes ou não na época da assinatura do contrato.

Caso o tema entre na pauta do STF, ele só será apreciado pelos ministros a partir do próximo semestre. Segundo o ministro Dias Toffoli, a corte tem recebido cada mais recursos sobre direitos autorais. “Levando-se em consideração a nova economia digital e os constantes desafios por ela criados, a questão posta nestes autos deve ser enfrentada da perspectiva constitucional, não apenas para a orientação do sistema como um todo, mas também para que se tenha segurança jurídica nas relações contratuais e no mercado do entretenimento”, argumentou Toffoli.