A decisão inédita da Justiça brasileira contra Adele em caso de plágio

Após três anos de negociações sem sucesso, a acusação de plágio do compositor brasileiro Toninho Geraes contra Adele chegou a um ponto dramático: a Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música Million Years Ago, da cantora inglesa, pare de ser reproduzida e comercializada sem a autorização de Geraes. A multa estipulada para as plataformas, rádios e canais que infringirem a decisão é de 50.000 reais por ato — ou seja, por reprodução da canção. A determinação passa a valer após a notificação oficial da Justiça aos canais. Segundo Fredímio Trotta, advogado de Geraes, isso deve ocorrer ao longo desta semana. O caso cabe recurso.

Segundo a avaliação anunciada pelo juiz Victor Agustin Cunha,  Million Years Ago possui “integral consonância melódica” com  o samba Mulheres, composta por Geraes e gravada por Martinho da Vila em 1995. “Fizemos um vídeo comparativo das duas músicas sobrepostas de forma simultânea que foi essencial para a decisão judicial”, disse Trotta a VEJA. Confira a seguir:

O compositor pede 1 milhão de reais por danos morais e parte dos royalties e lucros obtidos pela cantora e gravadoras desde o lançamento da faixa, parte do álbum 25 de Adele, de 2015. O advogado revela que a determinação da Justiça do Rio é inédita em território nacional e abrange não só o Brasil, mas todos os países signatários da Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas. “Essas nações não podem se negar a cumprir a decisão”, afirmou Trotta.

Em entrevista a VEJA neste ano, Geraes comentou o caso. “As provas que reunimos são cabais. Vulgarmente falando, é batom na cueca. Não conhecia muito da Adele. Mas, quando ouvi a música, notei que era um evidente plágio.” Sobre a inspiração para a faixa, o compositor revelou que, ao procurar o número de um telefone na gaveta, encontrou fotos de ex-namoradas e pensou: “Já tive mulheres de todas as cores, de várias idades”. “O resto é história. Inclusive, é uma música que pode ser cantada de uma mulher para outra mulher”, disse.

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