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(Artigo publicado em 12/01/2017)
Chegará o dia, se é que esse dia ainda não chegou, que o presidente Michel Temer baterá contrito com a mão no peito e rezará o “minha culpa, minha máxima culpa” por ter sonegado aos brasileiros informações vitais sobre as dimensões da herança maldita deixada pelos dois governos da ex-presidente Dilma Rousseff.
Com extraordinária timidez, quase como se pedisse desculpas por fazê-lo, ele, ontem, ao chamar de “pavorosa matança” o que antes classificara de “acidente pavoroso” ao referir-se ao assassinato bárbaro de presos em Manaus, forneceu uma pálida ideia do descaso dos governos passados com a trágica situação do sistema carcerário brasileiro.
No país com o quarto maior número de presos do mundo, só atrás dos Estados Unidos, China e Rússia, gastou-se pouco, quase nada, na construção de novas penitenciárias ou na reforma das existentes. Em 2014, por exemplo, o Orçamento da União reservou para o Fundo Penitenciário Nacional R$ 493,9 milhões. Gastou-se R$ 51,2 milhões.
No ano seguinte, a dotação para o fundo foi de R$ 542,3 milhões, mas apenas foram pagas despesas da ordem de R$ 45,8 milhões. No ano passado, a partir de maio com Temer na presidência interina da República, a dotação atualizada do fundo foi de R$ 2,6 bilhões, e a despesa liquidada alcançou R$ 1,1 bilhão.
– São condições desumanas em que os presos se acham. Há presídios em que cabem 600 pessoas com 1.600 pessoas, não é? — declarou Temer na abertura de reunião ministerial no Palácio do Planalto sobre retomada de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele promete construir mais cinco presídios até o final do próximo ano.
Por si só, a construção de mais presídios de pouco adiantará para conter o crescimento da criminalidade. Mas é bom saber que temos hoje um presidente que se diz preocupado com o problema e disposto a enfrentá-lo. Os anteriores também se disseram preocupados, mas não foram muito além disso. Erguer presídios não atrai votos.
O excessivamente cauteloso Temer apostou que poderia aplacar a fúria do PT com a deposição de Dilma não fazendo alarde em torno da herança que ela lhe legou. Herança que por erro ou omissão ele ajudou a construir na condição de vice-presidente. O passado de oposição intransigente do PT não recomendava tal aposta.
A elite bem informada do país conhece os números do desastre cavado por Dilma nos últimos anos com o apoio de Lula e do PT, mas o povão, não. O silêncio de Temer a respeito disso autoriza muita gente a pensar que boa parte da culpa pela crise que o país atravessa deve-se na verdade à ausência de um governo melhor.
Não é fato que o governo Temer seja tão ruim ou pior do que foram os dois governos de Dilma. Longe disso. Mas corre o risco de parecer.
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