Noblat
Por Coluna
SEGUIR
SEGUINDO
Sarna para se coçar
Sem consulta aos índios e à Funai
Por Ricardo Noblat 28 fev 2019, 08h00 | Atualizado em 30 jul 2020, 19h56
Talvez por falta de problemas que lhe apertem os calos, o governo federal resolveu criar um. Definiu que a linha de transmissão que ligará as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR) é uma “alternativa energética estratégia para a soberania e defesa nacional”.
Significa que a obra poderá ser realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”. Ao proceder assim, o governo se vale de um acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da terra indígena Raposa Serra do Sol em 2009.
Ocorre que em 2013, por unanimidade, o STF reconheceu que a decisão sobre a Raposa Serra do Sol não tinha caráter vinculante. Ou seja: só se aplicava àquele processo. Portanto, a decisão anunciada ontem relativa à linha de transmissão entre Manaus e Boa Vista acabará sendo judicializada.
Roraima é o único Estado brasileiro que não faz parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). O abastecimento de energia se dá por meio de linhas de transmissão que saem da Venezuela. Com a confusão por lá, e a posição adotada a respeito pelo governo brasileiro, Roraima corre o risco de ficar sem luz.
Giro VEJA - Terça, 19 de maio
Flávio Bolsonaro admite encontro pessoal com Vorcaro quando ele já estava de tornozeleira eletrônica
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA