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O tamanho do desafio da Justiça

E o destino de Lula

Por Ricardo Noblat
Atualizado em 30 jul 2020, 19h38 - Publicado em 24 jun 2019, 07h00

A Justiça brasileira está diante do seu maior desafio desde os anos de chumbo da ditadura militar de 64. Em breve, quando se esgotar o estoque de munições do site The Intercept contra o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato, ela terá que decidir se tudo que ao final restará conhecido constitui crime ou não.

Porque é isso que estará posto. Moro e os procuradores agiram como uma organização criminosa na condução do processo que resultou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva? Teriam procedido da mesma forma em outros processos da Lava Jato ou só nesse? Se a resposta for sim, o que fazer?

Se reconhecesse a existência de um conluio entre Moro e os procuradores no processo do tríplex, a condenação de Lula seria naturalmente anulada e ele solto. Mas se tal acontecesse, o que se dirá da legitimidade da eleição presidencial do ano passado? Por condenado e preso, Lula não pôde ser candidato.

Liderou as pesquisas de intenção de voto até que seu nome sumisse delas. E se tivesse conseguido ser candidato? E se mesmo preso, mas não impedido a tempo de candidatar-se, seu nome tivesse constado da cédula eleitoral como ele e seus advogados imaginaram até o último instante que assim poderia ser?

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A chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014, acabou absolvida pela Justiça não por falta de provas, mas por excesso delas. Era preciso manter a estabilidade política do país, como disse um dos juízes ao dar seu voto. Novas eleições àquela altura? Seria impensável.

À época, o clima de radicalização política não era tão assombroso como se tornaria depois e como permanece. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, chegou a dizer que o fogo se alastraria pelo país se Lula fosse preso. Não se alastrou. Mas seria capaz de se alastrar se a eleição do capitão perdesse a validade.

A saída talvez esteja no meio. Manda-se Lula para casa, seja porque sua condenação foi viciada, seja porque terá cumprido parte da pena como prevê a lei. Na primeira hipótese, abre-se um processo contra Moro e sua turma. Na segunda, que Moro e sua turma rolem na lama e se expliquem pelo resto da vida.

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