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Política

O fracasso do positivismo de coalizão (Por Felipe Sampaio)

Por aqui, ditador de verdade não se cria

Por Felipe Sampaio
Atualizado em 12 abr 2021, 08h55 - Publicado em 11 abr 2021, 11h00

Intervenção militar — NOSTALGIA - Manifestantes na Avenida Paulista (2018): saudade da ditadura (Alice Vergueiro/Estadão Conteúdo)

Buscando pretextos nas ideias de Auguste Comte, o positivismo no Brasil do século XIX, defendia que o Estado deveria ser comandado por um regime de governo que libertasse a sociedade do jugo monarquista e, ao mesmo tempo, a protegesse da desordem republicana.

Nesse sentido, extinto o Poder Moderador, o Executivo seria exercido por um ditador, com poderes sobre o Judiciário e prescindiria da necessidade de um Poder Legislativo, na medida em que o próprio Executivo legislaria, por decreto, conforme proposto pelos nossos positivistas de então.

Tentou-se emplacar esse modelo logo na largada da república brasileira, mas o marechal presidente, que não entendia de política, mas podia reconhecer uma boa conspiração à distância, não comprou a ideia, aproveitando dela apenas o lema Ordem e Progresso.

Contudo, uma inclinação positivista parece ter permanecido no imaginário conservador brasileiro e no ideário de uma parcela do oficialato nacional, ainda que de maneira difusa, voltando a emergir aqui e ali ao longo do século XX.

Em 2018, a tese voltou à tona com traços de caricatura. Pelo fim da desordem e da corrupção, fora a velha política, abaixo a democracia decadente e o capitalismo globalista. Viva a ditadura sem máscaras (literalmente).

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Porém, como tudo no Brasil acaba recebendo um tempero todo nosso, imaginou-se a princípio que não haveria contradição nenhuma em um ditador ser eleito democraticamente.

Desse modo, estabeleceu-se a figura inesperada de um mandatário do Poder Executivo eleito pela vontade soberana popular para ser… candidato permanente a ditador.

Concretizado o ato de posse, restava aos patrocinadores na paródia comtiana a parte que parecia mais fácil da empreitada neopositivista – desmantelar as instituições – não lhes houvesse escapado um detalhe fundamental: o plano estava sendo implementado no Brasil.

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Em 2018, aqui não vigorava o Antigo Regime europeu que o positivismo de lá pretendera sepultar dois séculos antes, assim como não havia a instabilidade provocada pelas sublevações – ora reacionárias, ora progressistas – que tornavam as ainda jovens repúblicas ingovernáveis.

Para o desgosto da família eleita, no ano de 2018 o regime de governo em vigor no Brasil era o conhecido e reconhecido presidencialismo de coalizão.

Isso significava que no Brasil até os ditadores dependem da vontade e da satisfação dos inquilinos da Casa do Povo para governarem.

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Surpresa desagradável, porque as ditaduras baseiam-se com naturalidade no pressuposto de que muitos sejam convidados para um banquete no qual, só ao chegarem, descobrirão que poucos terão lugar à mesa.

Contudo, na cena brasileira de hoje, a festa não deu para quem quis. Muita gente graúda ficando de fora. Convidados importantes tendo que se levantar da mesa e devolver o prato. Constrangimento geral. Arrependidos por toda parte.

Por aqui, ditador de verdade não se cria. O pretendente atual deveria saber disso, porque passara quase toda sua existência economicamente ativa entre o centrão e o fundo do Parlamento.

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Ditadura passando por cima da política não prospera no Brasil de agora. Não foi à toa que Benjamin Constant rapidamente trocou o positivismo tropical pela república de Deodoro.

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