Não (des)matar (por Gustavo Krause)

O notável pensador libertário, Henry David Thoreau, inspiração política de Gandhi, inicia Caminhando, um louvor à Natureza, com palavras e experiências de vida, da seguinte maneira: “Desejo me pronunciar a favor da Natureza, a favor da mais absoluta liberdade e do estado mais absolutamente selvagem, em contraste com uma liberdade e uma cultura meramente civis — quero defender o homem como um habitante, uma parte e uma parcela da natureza e não como membro da sociedade”.

Quase dois séculos depois, o Tesouro Britânico encomendou o estudo “a Economia da Biodiversidade” à equipe do respeitado economista Partha Dasgupta, professor emérito da Universidade de Cambridge que, ao ser entrevistado pelo jornal Valor Econômico (ed. 19 de abril de 2021) respondeu à primeira pergunta: “Qual é a mensagem principal do relatório?” com a mais aparente das obviedades: “Diria que a principal é que a natureza, e aqui natureza é sinônimo de biosfera, é nossa casa.”

Simples, entender? Não. A sociedade industrial foi construída sobre duas falácias: o crescimento econômico é um bem a qualquer preço; a natureza é uma cornucópia de recursos capazes de suprir as necessidades e a cobiça humanas. Inegável que a economia gerou uma afluência nunca vista na história. No entanto deixou dois graves passivos: a devastação ambiental e uma profunda desigualdade social.

O mencionado estudo aponta estimativas que o produto per capita dobrou entre 1992 e 2014 e o capital natural por pessoa diminuiu cerca de 40%. Ou seja, a tragédia botou a cara de fora: a natureza revelou-se ameaçadoramente escassa.

A partir da Conferência sobre o Ambiente Humano em 1972 (Estocolmo), o tema tornou-se emblematicamente global e a construção de novo paradigma civilizatório veio a ser o desafio revolucionário do “pensar global e agir local”. Foi incorporado à agenda internacional sob múltiplas dimensões e variados matizes ideológicos.

Diante do desafio do “desenvolvimento sustentável”, o Brasil com limites, porém com uma larga avenida de possibilidades, construiu, sob a liderança do saudoso Paulo Nogueira Neto, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/31/08/1981, o SISNAMA), avançado arcabouço legal e mecanismos para gestão ambiental com admirável visão do federalismo ambiental à frente do nosso desfigurado federalismo político.

Cabia transformar a visão edênica da nossa exuberante natureza em nova fronteira econômica frente a duas dificuldades: uma externa que opunha nações pobres a nações ricas com diferentes graus de dificuldades em se adaptar ao conceito de sustentabilidade; uma interna que antepunha o economicismo estreito e um ecologismo intransigente.

O Brasil, nas últimas cinco décadas, avançou muito em todas as frentes do desafio ambiental. O passivo é grande, mas as potencialidades são imensas. Seria repetitivo enumerá-las, mas há dois dados significativos: os avanços, maiores ou menores, porém contínuos nas sucessivas gestões; e uma convergência política entres os atuais ex-Ministros em torno da causa ambiental, independente de visão ideológica ou recorte partidário. Todos têm adotados posições consensuais e públicas diante da desastrosa gestão ambiental do atual governo.

Em síntese, o Governo peca por ideias, palavras e obras. Ideias pela falta. Enquanto a política e o gestor ambiental não entenderem a primeira frase do relatório de Dasgupta “que a Natureza é nossa casa”, simbiose e comunhão afetivas e efetivas do Homem com os recursos naturais, nada será bem cuidado; por sua vez, a palavra “boiada” exprime a falta completa da noção do múnus público de Ministro de Estado; por fim, a obra é a tragédia do desmatamento e das “queimadas”.

De potência ambiental que vale pelo estoque, abundância e valerá pelos serviços ecológicos a serem prestados à Humanidade, para vilão internacional, basta um fósforo aceso. No dia 22 do corrente mês, dia da Terra, será promovida pelo governo dos EUA a Cúpula de Líderes Sobre Clima.

No encontro, o Governo Brasileiro terá a oportunidade para reiterar compromissos com resultados de planos efetivos para Amazônia e se juntar ao esforço mundial para conter o cenário de emergência climática.

A expectativa do povo brasileiro é que o Presidente obedeça a duas simples prescrições: honrar a palavra com a prática e, considerando que as árvores são seres vivos, observar, com fervor religioso, o Sexto Mandamento NÃO (DES) MATAR.

Gustavo Krause foi ministro e governador