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Devido à pandemia, era para que as pessoas obrigatoriamente usassem máscaras em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, unidades de ensino e demais locais fechados onde pudessem se aglomerar, segundo lei aprovada pelo Congresso em 9 de junho último.
Não é mais. O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar, ontem, a lei, vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em templos religiosos, nas escolas e no comércio.
A lei previa o pagamento de multa em caso de descumprimento das normas por ela estipuladas. Bolsonaro vetou o pagamento de multa.
Os estabelecimentos comerciais que não oferecessem álcool em gel em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes poderiam ser multados. Bolsonaro vetou o artigo.
Como vetou outro – o que obrigava estabelecimentos que funcionassem durante a pandemia a fornecer gratuitamente a seus trabalhadores as máscaras de proteção individual.
E não satisfeito, vetou mais outro artigo – o que obrigava órgãos públicos a fornecerem máscaras a funcionários e colaboradores.
Havia na lei um trecho que determinava a remoção, nos estabelecimentos comerciais e nos órgãos públicos, de pessoas sem máscara, sendo que, nesses casos, o equipamento de proteção deveria ser oferecido antes da ordem de saída do local.
Bolsonaro vetou o trecho, mas não ficou só por aí.
O poder público deveria fornecer máscaras às populações mais vulneráveis, dizia a lei. Foi dispensado por Bolsonaro de fornecer. Como foi dispensado também de veicular campanhas publicitárias para incentivar o uso de máscaras durante a pandemia.
Bolsonaro sabe que o Supremo Tribunal Federal reconheceu que cabe aos Estados estabelecer regras sobre o uso de máscaras em seus territórios. E daí? Pouco liga.
No que depender dele, as pessoas ficarão desprotegidas e ao alcance mais fácil da gripezinha. Bolsonaro continua convencido de que o coronavírus só será detido depois que contaminar 70% da população. De onde ele tirou isso? Ninguém sabe.
Em breve, deputados e senadores decidirão se aceitam ou se derrubam os vetos de Bolsonaro. O mau exemplo dado por ele está sendo copiado por grande parcela dos brasileiros na contramão do resto do mundo.
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