Fundos de previdência: super-ricos acham saída para pagar menos impostos

Alguns produtos financeiros passaram a ser os “queridinhos” dos super-ricos diante da corrida do governo federal para tentar taxar os chamados fundos exclusivos e os fundos offshore (com recursos no exterior). Entre eles, segundo informação de banqueiros ouvidos pela coluna, estão os planos de previdência, que apresentam como grande trunfo o fato de não terem o famoso “come-cotas”.

E o que é o “come-cotas”? É um mecanismo de tributação que incide sobre grande número de fundos de investimento abertos, como os de renda fixa e os multimercados, pelo qual o Imposto de Renda é descontado semestralmente na forma de cotas – mesmo que, e aqui vem o detalhe importante, não tenha havido resgates no período. É bom lembrar que, no caso dos fundos de previdência, a mordida do Fisco só acontece no momento do resgate.

O mercado financeiro já fez as contas, e espera uma movimentação em mais de R$ 3 trilhões no ano. Segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), o mercado de planos de previdência privada aberta alcançou a marca de R$ 1,2 trilhão sob gestão em fevereiro de 2023. Em 2020, o mercado brasileiro de previdência privada superou a marca dos R$ 2 trilhões em reservas, sendo metade do valor acumulado pelas entidades fechadas de previdência complementar e a outra metade pelos planos de previdência abertos, formados por seguradoras e bancos.

Ainda deve acontecer muita coisa nessa corrida de gato e rato entre o governo (que precisa elevar sua tributação para cumprir a meta de déficit fiscal zero a partir de 2024) e os super-ricos (que tentam proteger seu dinheiro). A começar da forte oposição no Congresso ao aumento da taxação. Para os investidores não tão endinheirados, também vale prestar atenção a essa opção de investimento.

Algumas vantagens:

• Isenção de tributação de impostos ao longo do tempo, o que pode resultar em uma rentabilidade maior no momento do resgate;
• Ausência do sistema “come-cota”, apresentado nos fundos de renda fixa, o que significa que o valor investido não sofre a incidência de impostos a cada seis meses;
• Incentivo à poupança, pois é possível fazer a programação de subsídios mensais na conta; e
• Portabilidade, que permite migrar para outra instituição caso o investidor não esteja satisfeito com os resultados do investimento.