O paradoxo da derrota
Como em toda boa derrota política, há paradoxos: às vezes, perder uma batalha é o modo mais eficiente de vencer três guerras simultâneas
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal pelo Senado costuma ser lida, nos diagnósticos apressados, como derrota dupla — do nome indicado e do presidente que o indicou. A leitura é correta na superfície e enganosa no fundo. Como em toda boa derrota política, há paradoxos: às vezes, perder uma batalha é o modo mais eficiente de vencer três guerras simultâneas. O episódio comporta significados que merecem reflexão demorada, e três deles me parecem decisivos.
O primeiro é o livramento de Lula em relação ao ministro Alexandre de Moraes. O presidente sempre cultivou uma gratidão pessoal ao ministro pelos episódios do 8 de janeiro, e essa gratidão dava a Moraes influência política considerável sobre o governo. Acontece que o vínculo, antes ativo, vinha se convertendo em passivo — desgastado pelos episódios do caso Banco Master e pela percepção crescente, dentro do próprio Planalto, de que o ministro extrapolava o papel institucional esperado. Quando se forma a percepção de que Moraes teria trabalhado contra uma indicação presidencial, a relação rompe-se sem que o presidente precise assumir o ônus do rompimento. Lula sai menos comprometido do que entrou — e, principalmente, menos tutelado.
O segundo livramento é em relação a Davi Alcolumbre. O presidente do Senado vinha exercendo, sobre a indicação, um poder de veto que ultrapassava as atribuições regimentais de seu cargo e ameaçava cristalizar-se como precedente — a transformação do Senado em segundo filtro substantivo das nomeações ao STF, com Alcolumbre como árbitro pessoal do processo. Aceitar essa tutela teria implicações que vão além da indicação em curso: significaria reconhecer ao senador um poder de pauta sobre o futuro institucional do país que excede em muito o equilíbrio constitucional entre os Poderes. A derrota libera o Planalto dessa subordinação tácita. Numa próxima indicação, Lula negociará com o Senado, não com Alcolumbre — e a diferença, embora sutil, é estruturante. Além do mais, o que existia de boa vontade do governo com Alcolumbre deixa de existir. Na expressão de um palaciano, o presidente do Senado agiu de forma temerária com relação ao seu próprio patrimônio político.
O terceiro paradoxo é o do próprio Jorge Messias. Derrotado, sai maior do que entrou. Ganhou densidade pública, transformou-se em nome conhecido para além dos círculos jurídicos restritos e adquiriu o capital simbólico de quem foi rejeitado por razões políticas — e não técnicas. Em política, o mártir derrotado tende a render mais do que o vencedor administrativo; carrega o duplo signo da injustiça sofrida e da promessa adiada. Messias se torna, a partir de agora, candidato natural a indicações futuras em outras vagas do STF, do STJ ou do TSE e, mais relevante, ganha espaço próprio na geografia interna do governo, deslocando-se da condição de subordinado técnico para a de figura política autônoma. Sendo evangélico, projeta-se até mesmo sua participação em disputas eleitorais pelo campo da esquerda.
Some-se a isso uma quarta dimensão, talvez a mais importante: a derrota produziu, como subproduto, uma rara coalizão entre ministros do Judiciário, oposição e setores da base governista — exemplo eloquente das alianças inusitadas que se formam no atual estágio da morte cerebral institucional. Coalizões assim não exprimem convicção; exprimem sobrevivência. Mas, paradoxalmente, talvez seja precisamente nesse tipo de convergência reativa que se ensaiem os contornos da refundação que está por vir. Em política brasileira, nem sempre derrota é o oposto de vitória. Pode ser, até, mesmo a sua antecâmara melhor ordenada.







