Vigiar, punir ou abrir as prisões?

É impossível ler a abertura de Vigiar e Punir sem deixar de ter a reação esperada por Michel Foucault diante da horripilante execução do último condenado ao esquartejamento na França, em 1757. A resistência do prisioneiro, e talvez uma certa incompetência dos dezesseis carrascos, produz um longo espetáculo de horror, em que ele tem as carnes arrancadas por tenazes, a pele queimada por cera, enxofre, água fervente e chumbo derretido, e os membros cortados nas juntas para que os cavalos deem conta de dilacerá-lo antes que as partes sejam jogadas na fogueira e as cinzas esparzidas ao vento. Habilmente, ou talvez contando que os leitores franceses já soubessem disso, Foucault não diz que a sequência de suplícios foi excepcional para punir um crime magno, o regicídio. Robert-François Damiens havia tentado matar o rei Luís XV, desferindo-lhe um golpe de canivete abaixo da quarta costela, misturado à multidão diante do Palácio de Versalhes. O crime ficou perdido na noite da história, mas gerações de jovens universitários e seus mestres abraçaram as teses radicais defendidas com brilho por Foucault, nesse e em outros livros. Simplificadamente, foi ele quem disseminou a ideia de que qualquer crime é um ato de resistência contra o poder, verdadeira música para ouvidos sensíveis de jovens idealistas. Mais do que vítimas da sociedade, os criminosos seriam espíritos livres que não aceitam as cartas marcadas do jogo. Não é difícil ver como ideias dessa natureza criaram situações que, confrontadas com a nossa realidade, soam alucinatórias: advogados, promotores e juízes convencidos de que os próprios atos do direito são intrinsecamente repressivos e condenáveis.

“O mundo real não está nem aí para o jogo de palavras, mas precisa de respostas, mesmo que sejam difíceis”

Essas boas intenções foucaultianas agem num meio ambiente como o que se vê na América Latina, em que a criminalidade opera com métodos de hiperviolência, característicos das disputas territoriais entre gangues pelo tráfico de drogas. Os bons moços pós-estruturalistas querem soltar, e ainda reparar séculos de injustiças. Os membros das gangues querem rasgar, queimar, estripar, decapitar e incinerar no micro-ondas, como se seus rivais fossem todos avatares de Damiens, o francês regicida, numa ensandecida inversão de perspectiva. Os números brutais de homicídios na América Latina são majoritariamente ligados a essa lei infernal vigente no mundo do tráfico. E os traficantes não estão especialmente interessados em teorias sobre o poder: exercem-no com a brutalidade de seu ofício, às vezes com toques até singelamente surreais como a piscina redonda, o parquinho infantil e o minizoológico construídos pela gangue Trem de Arágua numa prisão da Venezuela, invadida depois da saída negociada de seu chefe. A piscina virou um símbolo da impunidade tão odiosa aos olhos da maioria da população.

O que a sociedade deve fazer, de forma correta e humana, para punir ou restringir criminosos e doentes mentais que cometem violência, mas sem condescendência hipócrita nem inspiração num intelectual francês, defensor da tese de que sexo entre adultos e menores deveria ser descriminalizado (e praticante dela também, em viagens ao Marrocos e à Argélia, quando jogava dinheiro para meninos de 7 ou 8 anos, atraindo-os a encontros noturnos em cemitérios)? As respostas não são fáceis. “São as prisões superpopulosas ou é a população superencarcerada?”, provocava Foucault. O mundo real não está nem aí para esses jogos de palavras, mas precisa de respostas, mesmo que sejam difíceis.

Publicado em VEJA de 6 de outubro de 2023, edição nº 2862