Matheus Leitão
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Por suspeita de corrupção, Justiça afasta prefeito que preside PSB no Pará
Dr. Daniel Santos, que comanda Ananindeua, é investigado por suposta fraude em licitação, acusado de desviar R$ 261,3 milhões da saúde
Por Matheus Leitão 5 ago 2025, 13h10 • Atualizado em 5 ago 2025, 13h51
A Justiça do Pará afastou do cargo o prefeito de Ananindeua (PA), Dr. Daniel Santos (PSB), e determinou buscas e apreensões na casa dele e em outros endereços nesta terça-feira, 5, durante a Operação Hades. O Tribunal de Justiça atendeu a pedido do Ministério Público Estadual que apura “prática de crime de fraude ao caráter competitivo de procedimentos licitatórios, além de corrupção ativa e passiva de agentes públicos e empresários”. Em abril passado, Dr. Daniel assumiu a presidência do PSB no Pará.
Além da suspeita de corrupção, o prefeito aparece numa investigação contra milicianos acusados de grupo de extermínio, como mostrou a coluna, no início de julho. Quando era presidente da Assembleia Legislativa, em 2019 e 2020, Dr. Daniel empregou em seu gabinete de deputado dois policiais militares suspeitos de pertencerem à quadrilha. O nome do prefeito também é citado em escuta telefônica – feita com autorização da Justiça – na qual um dos militares investigados fala em “apadrinhamento político” para reintegrar à PM um policial expulso. Não há, porém, acusação formal contra Dr. Daniel em relação às milícias.
Os mandados da Justiça são cumpridos por 16 equipes do Ministério Público na região metropolitana de Belém, no interior do Estado e fora do Pará. Em nota, o MP não deu maiores detalhes da apuração. O prefeito já enfrentava problemas com Justiça.
A coluna mostrou, em fevereiro passado, que o Gaeco (grupo de combate ao crime organização do MP) investiga Dr. Daniel por suposto desvio de R$ 261.381.860,97 em verbas da saúde, entre 2018 e 2022. Esse valor teria sido superfaturado pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua no atendimento médico a servidores públicos e dependentes, assegurados pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), um órgão público do Pará.
No período da suposta fraude com verbas da saúde, Dr. Daniel era sócio do hospital, cujo lucro líquido aumentou 838,56%, saltando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, segundo um cálculo feito pelo Gaeco.
O prefeito deixou a sociedade na empresa em maio de 2022. Mas, segundo a presidente do Iasep, Josynélia Rayol, Dr. Daniel continuou respondendo pelo hospital, tratando de pagamentos. Josynélia assumiu o comando do Instituto em julho de 2023, ou seja, mais de um ano após Daniel Santos deixar de ser oficialmente sócio do Santa Maria.
No mesmo dia desse depoimento, obtido com exclusividade pela coluna, o Gaeco encaminhou o caso ao Tribunal de Justiça do Pará, onde os prefeitos têm prerrogativa de foro. Para os promotores, Daniel Santos atuou como “sócio oculto” do Hospital Santa Maria de Ananindeua. O desembargador Pedro Sotero autorizou a abertura de Procedimento Investigatório Criminal contra o prefeito, em maio de 2024.
Entre os documentos desse inquérito, um relatório do Gaeco identifica superfaturamento astronômico no preço de materiais médicos. “O valor pago por uma agulha de simples procedimento, que custa na tabela do IASEP a cifra de R$ 0,30, foi cobrado e pago ao Hospital Santa Maria de Ananindeua a quantia de R$ 18,10 por unidade”, diz trecho do documento do Ministério Público, também obtido com exclusividade pela coluna.
Uma comparação com os preços de mercado, a partir do Guia Farmacêutico Brasíndice, revela que o Hospital Santa Maria cobrou até 5.000% a mais por medicamentos, como a fita do teste de glicose. A tabela inclui seringas descartáveis superfaturadas em 940%, segundo o MP.
Daniel Santos tenta trancar a investigação no Judiciário sobre o caso do hospital. No final de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça negou um habeas corpus e manteve a apuração em curso. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, também deu aval ao inquérito. O prefeito recorreu então à 2ª Turma do STF, que julgará o caso nos próximos dias.
A Operação Hades nesta terça-feira, 5, sobre a fraude em licitação veio de surpresa. Em nota, o prefeito culpou ao seu adversário político, o governador Helder Barbalho (MDB), que teria “redes de influências” com promotores de Justiça. “Retiram da cadeira de prefeito de Ananindeua quem foi reeleito com 83,48% dos votos. Para tanto, utilizam instrumentos arbitrários, baseados em uma decisão monocrática, sem direito à defesa prévia, que parece atender apenas a interesses políticos locais”, afirmou Dr. Daniel.
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