Às vésperas das eleições, é importante lembrar, caro leitor, quem está tentando se manter no poder. A entrega do orçamento previsto para 2023 deixou ainda mais evidente uma face cruel deste governo: o desprezo pela educação e pelos mais pobres.
Pelas contas feitas por esta coluna, o governo cortou cerca de R$ 56 bilhões em programas sociais no próximo ano.
Sem a menor preocupação com quem mais precisa, Bolsonaro e sua equipe econômica garantiram recursos apenas para 2022, ano eleitoral e quando é interesse do presidente se reeleger. No entanto, todas as pesquisas indicam que não haverá reeleição e o próximo presidente vai herdar dívidas e cortes orçamentários da atual gestão.
No programa Casa Verde e Amarela, criado para substituir o Minha Casa, Minha Vida e para colocar Bolsonaro como “pai” de mais algum projeto, o corte foi de R$ 631 milhões. Em 2022, o programa teve dotação de R$ 665,1 milhões. Em 2023, a previsão é de R$ 34,1 milhões.
O Auxílio Brasil, fixado em R$ 600 até 31 de dezembro, numa clara medida eleitoreira para tentar a reeleição, vai ser reduzido para R$ 400 no próximo ano. O acrescimento de R$ 200 para chegar ao valor atual significaria um aumento de gastos obrigatórios de R$ 52 bilhões no ano que vem. O governo poderia construir mais casas, mas decidiu cortar os gastos com quem mais precisa.
Na educação, mais descaso. Além da conta cara que chegou com os dados sobre a aprendizagem dos alunos no período da pandemia, o governo propôs um corte de R$ 1,096 bilhão no programa “Educação básica de qualidade”.
Na saúde, já prejudicada e impactada fortemente pela pandemia, mais cortes: houve redução de 59% no orçamento destinado ao Farmácia Popular. Caiu de R$ 2,48 bilhões neste ano para R$ 1 bilhão em 2023, corte de R$ 1,48 bilhão.
Também na saúde, corte no programa Mais Médicos. Dessa vez, o governo reduziu de R$ 2,96 bilhões para R$ 1,46 bilhão o orçamento para o próximo ano, uma queda de 50,7%, correspondente a R$ 1,5 bilhão.
Além dos cortes, o governo manteve uma grande despesa para 2023: para se gabar de ter reduzido o preço dos combustíveis, Bolsonaro renovou a redução do PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular, o que representa uma renúncia de arrecadação de R$ 34,3 bilhões. Já a redução de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação tem impacto calculado de R$ 18,6 bilhões.
Além de cortar programas sociais, o governo renunciou a arrecadação de R$ 52,9 bilhões. Escolhas que prejudicam os brasileiros, que comprometem as contas públicas e mostram o vale-tudo adotado pelo atual presidente sem se preocupar com os problemas já criados para o próximo ano.