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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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O único erro de Alexandre de Moraes

Ou, os muitos defeitos do TSE e a única pisada fora do magistrado

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 29 out 2021, 15h54 - Publicado em 29 out 2021, 15h50

Foi totalmente inusitado o julgamento sobre os disparos em massa nas ações sobre a chapa Bolsonaro-Mourão, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, votou contra a cassação da chapa que elegeu o atual presidente e vice por não haver provas suficientes.

A acusação era de impulsionamento ilegal de mensagens via WhatsApp durante a campanha, entre outros abusos de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018.

Pois bem. Vejam a frase de Alexandre de Moraes, o ministro que tem sido impecável e imprescindível nas suas decisões de combate às fake news, um dos grandes males do nosso tempo.

“A Justiça Eleitoral, assim como toda a Justiça, pode ser cega, mas ela não é tola. Houve disparos em massa e financiamento não declarado para esses disparos”, afirmou

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Alexandre continuou: ”Podemos absolver por falta de provas, mas sabemos o que ocorreu. Sabemos o que vem ocorrendo e não vamos permitir que isso ocorra”.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”, completou.

Basicamente, os sete ministros do TSE (todos votaram com Salomão) reconheceram a ocorrência do ilícito, mas não viram provas de sua gravidade nas eleições de 2018.

Os sete ministros do TSE
Os sete ministros do TSE (TSE/Reprodução)

Ora, é óbvio que foi grave o ocorrido. É clarividente também que isso influenciou a eleição e tem sido uma forma de governar, através do “gabinete do ódio”. Apontar para 2022 pode não resolver o problema. Sabemos que o TSE, assim como o Supremo Tribunal Federal, é uma corte política.

Se não havia clima político para a cassação, o que ocorre às vezes em Brasília, era melhor deixar o fator surpresa para as próximas eleições, que admitir o que houve em 2018 e dizer que isso não será tolerado no ano que vem.

O ministro Alexandre de Moraes está tentando, através dessa ameaça, dissuadir quem esteja preparando o uso desse instrumento. Afinal ele será o presidente do TSE e está dizendo que pode cassar o registro da chapa.

Mas se eles falam que não há provas de que isso influenciou o resultado, como no voto do Salomão, essa sempre poderá ser usada como escapatória pelos defensores da chapa infratora.

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No caso do deputado estadual Fernando Francischini, eles cassaram por causa de uma live com fake news sobre a urna eletrônica durante as eleições de 2018. Coisa que o Bolsonaro tem feito insistentemente. O deputado pode ser culpado, claro. Mas o presidente com certeza também é.

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