O recado da OAB para Alexandre de Moraes na posse de Barroso

Nos oito minutos em que discursou na sessão de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 28, o presidente da OAB, Beto Simonetti, incluiu um pedido aos ministros e, em especial, a Alexandre de Moraes.

Como tem feito desde fevereiro de 2022, quando assumiu a OAB, Simonetti defendeu o tribunal, a democracia e a Justiça Eleitoral. “A Ordem dos Advogados do Brasil foi a primeira instituição civil do país a declarar a lisura das eleições de 2022”, lembrou o advogado, dirigindo-se aos ministros, no plenário.

Em seguida, no entanto, ele fez o pedido. “Cabe ao STF dar o exemplo de respeito às prerrogativas de quem exerce uma função essencial à Justiça”, disse. Ele se referia às prerrogativas dos advogados, como apresentar argumentos presencialmente nas sessões dos tribunais.

Nas últimas semanas, depois que o STF começou a julgar os acusados pelos ataques do 8 de Janeiro, advogados começaram a se queixar do tratamento dispensado a eles por ministros. No primeiro dia do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, chegou a dar broncas nos profissionais que usaram a tribuna para apresentar a defesa de seus clientes. Depois, Moraes transferiu a análise dos casos para o plenário virtual, onde os ministros apenas apresentam seus votos por escrito, sem debate.

“O cotidiano do Brasil, infelizmente, ainda é de frequentes e sistemáticas agressões à advocacia. As violações são de vários tipos, como a negativa de uma audiência ou de sustentação oral presencial. Mas chegam às agressões verbais e físicas, que já resultaram até mesmo em morte de colega”, disse Simonetti.

Segundo Simonetti, a OAB reconhece que o STF tem atendido a maioria dos pedidos feitos pela entidade em defesa dos colegas. Mas insistiu que “é preciso que o STF faça valer o respeito aos direitos e garantias do cidadão e, para isso, a advocacia é essencial e indispensável, como determina a Constituição da República”.