O que comemorar no Dia do Meio Ambiente? A resistência da sociedade

O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado pela 46ª vez neste 5 de junho, encontra o Brasil em meio a uma calamitosa governança da política ambiental. Enquanto o desmatamento na Amazônia está fora de controle em um período que ainda não é o de alta de desmatamentos, Ricardo Salles se apresenta cada vez mais como o antiministro que tenta afrouxar regramentos de proteção de florestas e, por consequência, da biodiversidade.

Ex-ministras do Meio Ambiente que comandaram a pasta por 12 anos no país, Marina Silva e Izabella Teixeira definem a política ambiental do governo Jair Bolsonaro como a de “desmonte”, de “terra arrasada”, de “destruição” e de “isolamento”. Ainda assim, o Brasil tem algo a comemorar nesse dia do meio ambiente, segundo as ex-ministras: a resistência da sociedade, dos cientistas, dos ambientalistas e das comunidades locais.

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Mas, antes, por que essas ex-ministras avaliam como estrago a atual conjuntura da política ambiental brasileira?

“Bem, não existe política ambiental, existe uma ação deliberada de desmontar a gestão ambiental brasileira. E é isso que está em curso. Hoje o Brasil é um país onde o ministro do Meio Ambiente é convidado a sair do Fundo Amazônia para não atrapalhar a recriação do Fundo. O [vice-presidente] Hamilton Mourão tirou Ricardo Salles para não atrapalhar a renegociação”, afirma a ex-ministra Marina Silva, que ficou de 2003 a 2008 no cargo.

“Esse governo não coloca outras políticas no lugar, ele destrói o que existe. Não existem novas políticas ambientais no governo Bolsonaro, existem políticas de destruição das existentes. Diretrizes de políticas de destruição da governança ambiental, da governança climática – tudo sumiu. Então não se trata de construção de políticas ambientais, me parece muito mais diretrizes de destruição das políticas existentes”, diz a Izabella Teixeira, que permaneceu de 2010 a 2016 na pasta.

De fato, para além da trágica fala de Salles na reunião ministerial, quando revelou sua estratégia de simplificação com o método “parecer, caneta, parecer, caneta” para diminuir o controle do estado na contenção dos malfeitores do meio ambiente, o ministro tem se notabilizado por desmontar a estrutura de fiscalização do Ibama e do ICMbio – um discurso cada vez mais parecido com o de um ruralista e não com o de um ambientalista. 

“Hoje não é mais uma questão de retrocesso, eles já foram além do que é retroceder. Estamos vivendo um completo desmonte. Quando você pune agentes públicos que estão cumprindo o seu dever, caso do Ibama, e um presidente diz que isso não vai ficar assim porque queimaram os equipamentos criminosos, isso é mais do que retrocesso, é um desmonte, uma conivência com o crime”, avalia Marina Silva.

“Os resultados estão aí. Quer dizer, você tem uma fragmentação enorme na gestão ambiental do ponto de vista de sistema, de coordenação. O ministro não só coordena a atividade federal, como ele é o presidente do Sistema Nacional de Meio Ambiente. Salles mergulhou em sinais de grande fragmentação dos blocos ambientais federais, um grande rearranjo perdendo competências, instrumentos, enfim, muito triste”, aponta Izabella Teixeira.

Nesse quadro de desalento, a imagem do país na área do meio ambiente vai se destruindo cada dia mais – vide a avaliação de uma comissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que apontou que o governo daquele país não deveria expandir os laços econômicos com o Brasil devido o seu histórico recente no que diz respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos. 

Mesmo assim, por que essas ex-ministras avaliam que existe alguma esperança em meio à atual política ambiental brasileira?

Para Marina Silva, o Brasil tem algo a comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente: “a resistência da sociedade, dos cientistas, dos ambientalistas e das comunidades locais”. Várias vezes essa coalizão enfrentou e venceu pressões, como no recuo no parecer da Mata Atlântica na quinta-feira, 4. Ou seja, a sociedade civil é mais necessária do que nunca porque o governo tem aprofundado esse projeto de ataque aos marcos legais ambientais existentes.

“São vitórias através de duras batalhas, a celebração é da resistência, duras batalhas em cima de alguns pontos, mas mostra que em questões cruciais, a sociedade tem uma capacidade, de mesmo nesse governo, ter conseguido que eles voltassem atrás em questões cruciais, como em relação à questão da Mata Atlântica agora”, afirma Marina Silva.

Na avaliação de Izabella Teixeira, o engajamento da sociedade é também o que têm evitado uma catástrofe maior diante dos desmandos da orientação das políticas públicas no setor. Ela lembra que essas resistências de setores civis tem substituído informalmente os colegiados que antes faziam esse papel dentro do governo federal, como o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

“O Conama acabou. Os conselhos, os passos políticos, ou de questionamentos das políticas ambientais, todas essas etapas que construíam a política pública brasileira no setor ambiental foram retiradas, e portanto o que sobrou foi um vazio totalmente fragmentado. Tirando o trabalho combativo da sociedade, eu não conheço nenhum papel de coordenação ou política que resulte em papel efetivo desse ministro pró-meio ambiente”, diz Izabella Teixeira.

Elas lembram que foi a mobilização da sociedade que assegurou que a MP da Grilagem não fosse votada. Nas duas vezes que tentaram colocar em votação, tanto como medida provisória, como quando ele foi transformada em projeto de lei durante a pandemia, a mobilização da sociedade, do Ministério Público Federal e dos formadores de opinião foi essencial para conter retrocessos. Para as ex-ministras, é o que tem segurado a boiada de Salles de passar completamente.