Matheus Leitão
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O novo revés às mulheres no Judiciário
Presidente indicou desembargador para ocupar a vaga do STJ que, antes, era de uma ministra
O presidente Lula impôs um novo revés às mulheres ao indicar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ele ocupará a vaga deixada pela ministra Assusete Magalhães ao se aposentar.
Ou seja: o já pequeno número de mulheres nos tribunais superiores ficará ainda menor após Brandão ser confirmado pelo Senado como novo ministro. Como já dito na coluna, o STJ não tem a cara do Brasil. Lula faria bem se indicasse mais mulheres e mais mulheres negras para compor os tribunais superiores e federais. Mas o presidente e os próprios integrantes dos tribunais têm tomado decisões que mantém o Judiciário desalinhado em relação à realidade do país.
Há, ainda, outra vaga em aberto no STJ. Ela era da ministra Laurita Vaz, que também se aposentou. O tribunal fez uma lista tríplice que contém uma mulher e dois homens. O escolhido do presidente para a primeira vaga não deve ter dificuldade para ser aprovado no Senado. É esperado que ele tenha o voto dos governistas. No entanto, ele é apadrinhado do senador bolsonarista Ciro Nogueira (PP-PI). Terá também, portanto, os votos da oposição.
Brandão, de fato, não tem identificação alguma com a pauta que o governo chama de sua. No auge da pandemia, em 2020, ele tomou uma decisão que deixou uma comunidade indígena da Bahia sem água e luz. No STF, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin votaram para reverter a decisão. Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram para mantê-la.
Em 2022, Brandão deu uma decisão que tornou possível a candidatura de Eduardo Cunha a deputado federal – que não vingou porque Luiz Fux, então presidente do Supremo, derrubou a decisão do desembargador.
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