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O incômodo no Supremo Tribunal Federal cresce à medida que Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, insiste em manter acesa a pauta de instituir mandato para a função de ministro da corte.
O senador ainda quer a elevação da idade mínima para ingressar no cargo.
“Acho que preenchida essa vaga [de Rosa Weber] é o momento de nós iniciarmos a discussão no Senado e buscarmos a elevação da idade mínima para ingresso no Supremo Tribunal Federal e a fixação de mandatos na Suprema Corte, no tempo também que dê estabilidade jurídica até para formação da jurisprudência do país”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Na regra atual, os nomes indicados para assumir uma cadeira no Supremo precisam ter entre 35 e 70 anos, e são obrigados a se aposentar aos 75 – ou antes, por um desejo pessoal.
Óbvio que um político de “trato mineiro” como Pacheco avisou ministros da corte que iria colocar essa discussão na sociedade após as duas nomeações de Lula neste mandato.
Ocorre que a corte está dividida internamente, segundo apurou a coluna.
Até aceitam aumentar a idade mínima (de fato, 35 é uma idade tenra demais para assumir uma vaga no Supremo), mas a maioria é contra a imposição de um limite de período para o exercício de cargo de ministro do STF.
O decano Gilmar Mendes é um deles.
“Acaba sendo um Cavalo de Tróia para discutir outras questões como, por exemplo, a forma de divisão da indicação do presidente com Câmara e Senado. Eu não acho que valha a pena reproduzir o modelo das indicações para o Tribunal de Contas da União. E acho curioso também, do ponto de vista de momento, que se escolha logo o Supremo como alvo da 1ª reforma”, disse Gilmar em março.
Ou seja…
Certifiquem-se que estão usando cinto, caros leitores. Uma nova turbulência institucional se avizinha assim que o presidente escolher o próximo ministro do STF.
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