Matheus Leitão
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O grande dilema do governo Lula às vésperas do ano eleitoral
Quando a receita some, morrem promessas orçamentárias
Por Matheus Leitão 17 out 2025, 08h44 • Atualizado em 17 out 2025, 09h20
Prevista para esta semana, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 foi adiada. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a decisão atendeu a um pedido da liderança do governo Lula no Congresso. Um dos principais motivos é o desaparecimento de uma parte crucial da receita prevista: com a derrubada da Medida Provisória 1.303/2025, o governo perdeu o que considerava ser o “pulo do gato” para fechar as contas. A proposta previa o aumento da tributação sobre apostas (as chamadas bets), fintechs e ativos financeiros.
A MP mexia em isenções e criava novas regras de tributação sobre aplicações financeiras, ativos virtuais e empresas de apostas. No Congresso, virou campo minado: foram diversas emendas apresentadas, muitas para suavizar o impacto sobre setores atingidos ou barrar dispositivos mais controversos.
Com a resistência política se sobrepondo à necessidade fiscal, a Medida Provisória acabou retirada da pauta pela Câmara dos Deputados e perdeu a validade. A arrecadação extra projetada, e já embutida nas contas do governo, sumiu. O buraco ficou.
Agora, a conta chegou. Sem essa receita adicional, o governo avalia cortes. Entre as despesas passíveis de ajuste estão as emendas parlamentares, que movimentam boa parte da articulação política. A tensão é clara: técnicos do Ministério da Fazenda e líderes do Congresso negociam para evitar que a crise fiscal se torne uma crise política.
O desafio imediato é encontrar fontes alternativas de arrecadação. Uma das possibilidades em estudo é retomar parte do conteúdo da MP em outra proposta, talvez com linguagem mais negociada. Ainda assim com alto custo político. A alternativa, já no radar da equipe do ministro Fernando Haddad, envolve mexer no IOF ou em outras alíquotas com menor resistência.
O episódio expõe, mais uma vez, como promessas orçamentárias podem evaporar de um dia para o outro. Em ano eleitoral, essa volatilidade é ainda mais delicada. Agora, o governo terá de mostrar, com pressa e precisão, como pretende recompor a receita perdida e manter as contas de pé. Porque, no Brasil, quando a receita some, não é só o Excel que entra em crise. É a política também.
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