O duro recado de 73 juristas para Eduardo Leite, e em apoio a João Doria

Setenta três juristas brasileiros fizeram um desagravo em carta à candidatura de João Doria, lembrando o resultado das prévias, a decisão da maioria de seus filiados e o gasto de 12,2 milhões de dinheiro do fundo partidário para que o pleito interno fosse realizado.

Na missiva, os juristas afirmaram o seguinte: “ninguém no Partido ou fora dele tem autoridade para violentar os 34 anos de história da Social Democracia, para rasgar o Estatuto ou para anular a decisão democrática, soberana e irrevogável dos filiados em função de interpretações pessoais e subjetivas sobre o quadro eleitoral, ou articulações desautorizadas com outros Partidos Políticos”.

A carta dos advogados é um duro contra-ataque ao papelão que Eduardo Leite tem se prestado, de forma antidemocrática, ao não respeitar o resultado das prévias.

Também surge em um momento em que os chamados partidos da terceira via discutem a formação de uma chapa única formada por União Brasil, MDB, Cidadania e PSDB.

Leia a íntegra da carta abaixo:

“O PSDB foi fundado em 1988 por homens e mulheres sérios e respeitados, como Fernando Henrique Cardoso, Almir Gabriel, Mário Covas, Franco Motoro, José Serra, Gilda Portugal Gouveia, Ruth Cardoso, Cristina Tavares e José Richa, dentre muitos outros. Surgiu para atender aos anseios da sociedade por um Partido Social Democrata, capaz de fazer as reformas econômicas estruturais necessárias e ao mesmo tempo de criar um novo arcabouço de políticas sociais efetivamente inclusivas, retirando o Brasil do atraso. Poucos anos depois, a vitória de Fernando Henrique Cardoso nas eleições de 1994 viria provar que o PSDB mudaria de forma definitiva a história recente do Brasil, com o Plano Real, a Consolidação do Sistema Único de Saúde, a Rede de Proteção Social ancorada no Bolsa Escola, a Reforma do Estado, uma Nova Legislação Ambiental e uma Nova Inserção do País na Ordem Internacional. 

A sociedade soube reconhecer as realizações do PSDB, que após vencer novamente as eleições presidenciais de 1998, esteve presente no segundo turno das eleições presidenciais de 2002, 2006, 2010 e 2014, tendo chegado muito perto da vitória nessas duas últimas eleições. Ao longo desses 34 anos, a atuação de governadores, prefeitos e parlamentares de todos os níveis fizeram o PSDB ser reconhecido como um Partido sério e necessário para a democracia e a construção de um futuro sustentável do nosso País. 

Após quase 30 anos de fundação, a 14a. Convenção Nacional do Partido aprovou em dezembro de 2017 um novo Estatuto (que por sua vez foi aprovado pelo TSE no dia 18 de agosto de 2018 – Petição N. 109 – Processo n. 1731-67.1996.6.00.0000), o qual, inspirado pela experiência exitosa da cidade São Paulo em 2016, adotou o mecanismo das ELEIÇÕES PRÉVIAS para a escolha de candidatos. As eleições prévias estão previstas no Capítulo I do Título VII do Estatuto do PSDB, sendo que o Art. 152 estabelece de forma inequívoca que “os candidatos vencedores em Eleições Prévias serão HOMOLOGADOS nas Convenções convocadas para esse fim”, que, conforme o Art. 153, “serão convocadas pelas respectivas Comissões Executivas e se realizarão conforme as disposições da legislação eleitoral em vigor e das instruções da Justiça Eleitoral”. E já no seu Artigo 58, o Estatuto do PSDB deixa claras as atribuições da Convenção Nacional do PSDB, entre as quais, conforme o Inciso IV, estão “escolher os candidatos do Partido aos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, OU PROCLAMÁ-LOS, quando houver ELEIÇÃO PRÉVIA para essa escolha”. 

Rico em lideranças sérias e competentes, no dia 15 de junho de 2021 a Comissão Executiva Nacional do PSDB determinou a realização de Eleições Prévias para a escolha do Candidato do PSDB a Presidente da República nas eleições de 2022. No dia 19 de julho de 2021, o Presidente da Comissão Executiva Nacional do PSDB publicou a Resolução 046/2021 disciplinando a realização das prévias determinadas pela Comissão Executiva Nacional e estabelecendo um cronograma que se estenderia por quatro meses e dez dias do maior exercício democrático realizado por um Partido político na América Latina. Três candidatos se inscreveram, percorreram o Brasil, debateram entre si e dialogaram com dezenas de milhares de filiados. Finalmente, em votações realizadas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021, 45.000 filiados, entre os quais governadores, vice- governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, fizeram a sua escolha de forma livre, transparente e soberana, a qual foi solenemente proclamada pelo Presidente da Comissão Executiva Nacional: “O PSDB decidiu e o candidato do Partido à presidência é o Governador João Doria”! 

É preciso defender o PSDB! Ninguém no Partido ou fora dele tem autoridade para violentar os 34 anos de história da Social Democracia, para rasgar o Estatuto ou para anular a decisão democrática, soberana e irrevogável dos filiados em função de interpretações pessoais e subjetivas sobre o quadro eleitoral, ou articulações desautorizadas com outros Partidos Políticos. Não é necessário ser especialista em direito eleitoral ou partidário para ter absoluta convicção disso! 

O candidato à Presidência da República legalmente constituído pelo PSDB para as eleições de 2022 é JOÃO DORIA, que será PROCLAMADO pela Convenção Nacional Eleitoral a ser realizada entre 29 de julho e 5 de agosto. Quem, honestamente, desejar colaborar com o Brasil estará engajado na sua campanha!

Alberto Clemente de Araújo Alexandre Filgueira Souza e Silva Alexandre Imbriani

Aline Gabrielle Gurgel Santos Aluisio Cherubini

Ana Cláudia Ribeiro de Paiva

Ana Paula Arruda

Andrea Costa

Barbara Busta Ferreira

Bruna de Medeiros Soares

Caline Kelly da Costa Neves Trajano Carla Morando

Carla Ripoli Bedoni

Carlos Rosseto Junior

Cibele Malvone

Cid Vieira de Souza

Cristiano Barros

Daliane Karine Alves

Débora de Faria Gurgel

Diva Bolla

Donnie Allison Santos

Enriete Fortes

Erika Jin Hee Kim

Fábio Alexandre Nunes de França Fernanda Bezerra

Fernando Gelli Aiello

Flávia Cardoso Ribeiro de Luca

Flávia Maia Fernandes

Francisca Ramos

Francisco Geilson Silva de Arruda Júnior Frederico Guidoni Scaranello

Gabriel Domingues

Gabriel Pires Viegas

Geyson Barbosa

Gilberto Marques Bruno

Giovana da Costa Teodoro

Guilherme Felipe Guarinão

Gustavo de Lima Brito

Hernani Lugarini Silva Junior

Humberto Peres Carvalho Lemos de Melo Janice Massabni Martins

João Paulo Leme Ferreira

Jordão Bezerra Viana

José Benedito Fernandes

José Carlos Bruno

José Felipe de Oliveira Neto

José Walterler dos Santos Silva

Júlio César de Queiroz Costa

Karina Pereira

Keren Cristina Araújo Dantas

Luciana Remolli

Luís Augusto Braga Ramos

Marcelo Egreja Papa

Márcia Aparecida Alves Domingues Maria Aparecida de Souza Costa Silva Mariana Lagares de Paula

Mary Ângela Marques Bruno

Matheus Leão de Medeiros Lima

Maura Pizzaia Mulinari

Milena Galvão Ferreira de Souza Naamani Saraiva de Quadros Rocha Nelson Latif Fakhouri

Orcélio de Queiroz Medeiros

Paula Francinete de Araújo Paes Paula Moraes Passos

Polyana Silva Gomes Vieira

Renato Barreiros Fernandes Campos Rodrigo Aladim

Soraia Ribeiro de Medeiros

Stella Ferreira Gomes Marchi Tatiana Gomes

Victor Norio Nagatomi Viegas Wittemberg Sales de Oliveira”