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Matheus Leitão

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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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O candidato bolsonarista a prefeito que crê em santinhos na era digital

Aposta do ex-presidente para a Prefeitura de Belém, o deputado Éder Mauro fez contratações suspeitas com dinheiro público em sua campanha de 2022

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h29 - Publicado em 10 abr 2024, 14h54

Bancada com dinheiro público, a campanha de 2022 do deputado federal Éder Mauro (PL-PA) gastou R$ 1,05 milhão com santinhos, adesivos, cartazes e bandeiras, ou 67% do total de suas despesas na eleição. Segundo a prestação de contas à Justiça Eleitoral, o material foi fornecido por apenas duas empresas contratadas pelo deputado. Uma era a gráfica de um político do próprio PL e a outra, um MEI – microempreendedor individual -, que por lei pode faturar no máximo R$ 81 mil por ano.

​Éder Mauro é um bolsonarista fervoroso, pré-candidato a prefeito de Belém, e que, recentemente, causou barulho ao atacar na Câmara dos Deputados a ex-vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, no Rio de Janeiro, e ao associar o suposto mandante do crime ao presidente Lula.

​Os fundos Partidário e Especial, abastecidos com dinheiro público, bancaram 95,5% do total de R$ 1,55 milhão gasto na campanha do deputado. Ele pagou R$ 565,5 mil pelos serviços do MEI Adriano Ramos, que usava como nome de fantasia a logomarca “Sexto Sentido design gráfica”. Pelas regras da Receita Federal, o MEI deve faturar até R$ 6,7 mil por mês, recolhendo para o governo uma taxa mensal de pouco mais de R$ 60, ficando isento de tributações na emissão de nota fiscal. O microempreendedor só pode contratar um funcionário.

​Mas, em apenas cinco dias, a Sexto Sentido de forma sobrenatural entregou à campanha bolsonarista 10 milhões de santinhos, 7 mil adesivos, 140 mil cartazes. 700 bandeiras e 96 mil praguinhas, segundo notas fiscais apresentada à Justiça Eleitoral. Na maior parte desse material, Éder Mauro aparece ao lado do então presidente Jair Bolsonaro, candidato derrotado à reeleição, ambos fazendo cara de sujeito sério.

​Após a eleição, em março de 2023, Adriano Ramos procurou a Junta Comercial para transformar a Sexto Sentido numa microempresa, que pode faturar no máximo R$ 360 mil anuais. Ele foi MEI por nove anos, desde 2014, até que a campanha de Éder Mauro o tornou um próspero empresário do dia para noite.

​Ramos elevou o capital social de seu negócio de R$ 3 mil para R$ 210 mil no ano passado e, em 2024, inaugurou um site para atrair mais clientes. Pelos documentos públicos disponíveis, não é possível saber os valores que Ramos recolheu de impostos e multa por ter ultrapassado o limite de R$ 81 mil no faturamento do MEI.

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Já a Arteflex recebeu R$ 484,8 mil do comitê de Éder Mauro. É uma gráfica de destaque no mercado do Pará há muitos anos, segundo anuncia o seu site na internet. A empresa pertence ao empresário e político Alessandro Barbosa de Sales, filiado ao PL paraense, o mesmo partido do deputado.

​Sales disputou a eleição para vereador de Belém, em 2020, usando na urna o nome de Alessandro Arteflex, em referência à sua empresa, com capital social de R$ 150 mil. Entretanto, ele não declarou nenhum bem naquele ano. A Justiça Eleitoral reprovou suas contas por “indícios de omissão de receitas”.

​Segundo as notas fiscais, a Arteflex produziu milhares de bandeiras para o comitê de Éder Mauro em 2022. Na prática, houve uma triangulação financeira envolvendo o PL. O partido repassou R$ 1,52 milhão em dinheiro público ao candidato, equivalente a 95% ao total da receita arrecadada. O deputado contratou um empresário e político do PL, que embolsou 31% da verba para produzir bandeirinhas.

A Justiça Eleitoral chegou a questionar o pagamento de valores tão altos à gráfica e ao MEI, mas se contentou com apresentação pelo deputado dos arquivos digitais, que, segundo ele, foram impressos em milhares de bandeiras, adesivos e milhões de santinhos. Como se sabe, o bolsonarismo tem sua grande força nas redes sociais em vez de na antiga panfletagem de rua. Mas Éder Mauro parece ser um daqueles políticos devotos no milagre dos santinhos.

O QUE DIZ O DEPUTADO ÉDER MAURO

A coluna procurou a assessoria do deputado por email e Whatsapp nesta terça, 9, mas recebeu resposta direta do parlamentar nesta quarta, 10. Éder Mauro afirma não ver problema nas contas de sua campanha em 2022. 

“Nem eu vejo e nem a justiça eleitoral que aprovou minhas contas. Os negócios tratados com as referidas gráficas foram todos legais e dentro do que a Lei permite, e no limite do que ela autoriza. As gráficas são as duas que utilizei nas últimas campanhas por eu não ter tido nenhum problema com elas, já que em outras tive desentendimento em confecção e entrega de material”, diz.

Segundo o deputado, “Belém é muito pequeno o campo gráfico de mídia para campanhas, ao ponto de eu ter já tido problemas em confecções e entrega como falei devido a grande demanda em época de campanha”. 

A coluna procurou os donos das gráficas, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

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