Novas desistências enfraquecem pedido de afastamen...

Rogério Caboclo e Antônio Nunes desistiram de contestar a legalidade de um TAC entre CBF e MP-RJ; de seis apelantes, apenas Fernando Sarney insiste na ação

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO 1 nov 2024, 14h35

Os autores da apelação judicial que tenta invalidar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro, em 2022, seguem desistindo da ação. Esta semana, Rogério Caboclo, ex-presidente da CBF, e Antônio Carlos Nunes, conhecido como coronel Nunes, desistiram de continuar com o processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que pede para anular a eleição de Ednaldo Rodrigues para a presidência da CBF. Inicialmente apoiada por seis autores, a apelação conta agora apenas com a assinatura de Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney e vice-presidente da CBF.

Antes de Caboclo e coronel Nunes, Castellar Modesto Guimarães Neto, Gustavo Feijó e a Federação Mineira de Futebol já haviam desistido de questionar a assinatura do TAC.

ENTENDA O CASO

Em 2018, o Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou uma Ação Civil Pública contra a CBF, argumentando que o estatuto da entidade não estava em conformidade com a Lei Pelé, que estipula peso igualitário de votos entre federações e clubes de futebol. Durante o processo, Rogério Caboclo, então presidente da CBF, foi afastado do cargo após denúncias de assédio sexual. Ednaldo Rodrigues, que era vice-presidente, assumiu a presidência interinamente.

Como interino, Ednaldo firmou o TAC com o MPRJ. O documento resultou na anulação da eleição de Rogério Caboclo e na convocação de um novo pleito, que colocou Ednaldo no cargo de forma definitiva. O acordo foi contestado pela gestão de Caboclo, que alegou não ter sido consultada e se disse prejudicada, já que o então presidente afastado não conseguiu retornar ao cargo.

Gustavo Feijó, vice-presidente da CBF à época de Caboclo, ajuizou a apelação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pedindo a nulidade do TAC e o afastamento de Ednaldo Rodrigues. Outros nomes aderiram à ação, como Fernando Sarney, Coronel Nunes, Castellar Modesto Guimarães Neto e a Federação Mineira de Futebol. O argumento central era que um juiz de primeira instância não teria competência para homologar o acordo firmado entre o Ministério Público e a CBF.

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Em 7 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido, invalidou o TAC e, de ofício, determinou o afastamento de Ednaldo Rodrigues, nomeando José Perdiz de Jesus, então presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), como interventor da CBF.

Ednaldo Rodrigues, no entanto, retornou ao comando da CBF em janeiro de 2024, após liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permanecendo na presidência desde então.