Moraes tem um novo (e dificílimo) desafio em relação a Daniel Silveira
Entenda como a Corte deve se portar diante de novo abuso do deputado
Condenado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques contra instituições como o Supremo, Daniel Silveira provocou novamente de forma absurda os ministros do Tribunal neste domingo, 22. Provocação pura e estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro, que criou mais uma crise institucional na semana passada.
Vejam o que disse o parlamentar enquanto participava de uma “motociata” em favor do governo de extrema direita no Brasil:
“Eu nem poderia usar [a tornozeleira eletrônica] naquela época. Hoje é que eu não uso mesmo. Eu fui indultado (sic) pela graça. Quando o Judiciário tem o perdão presidencial, é meramente declaratório o reconhecimento. O Judiciário não faz mais nada, só declara a extinção.”
Repetindo as palavras de Daniel Silveira: “Hoje é que eu não uso mesmo” e “o Judiciário não faz mais nada”. O parlamentar está falando do indulto, do perdão presidencial que recebeu de Bolsonaro, seu padrinho político.
Essa “graça” – feita também por Bolsonaro para provocar o Supremo e tirar o país de discussões importantes como a inflação alta e o desemprego – está fazendo do parlamentar um criminoso contumaz.
Antes de ser condenado, dizia barbaridades como esta a seguir sobre Edson Fachin: “Uma surra bem dada nessa sua cara com um gato morto até ele miar”. Na ocasião, Daniel Silveira ainda disse que sonhou “por várias e várias vezes” com o ministro “na rua, levando uma surra”.
Depois de ser condenado, diz agora que não vai usar a tornozeleira, a mesma que já não usava antes do perdão presidencial. Ocorre que Alexandre de Moraes, outro ministro desrespeitado por Daniel Silveira e Bolsonaro (saiba aqui o porquê), já ressaltou que o uso do equipamento não têm qualquer relação com o indulto, que ainda será discutido pela Corte.
Alexandre de Moraes, aliás, determinou a aplicação de multa por descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica, além de violações a outras proibições como a de participar de eventos públicos. Determinou também o bloqueio de bens do parlamentar. O magistrado ainda decidiu abrir um inquérito por desobediência.
Nada. Nada faz Daniel Silveira parar.
Como já dito na coluna, o Supremo Tribunal Federal tem mais uma difícil missão em relação a Daniel Silveira: responsabilizar o parlamentar da forma como deve, mas sem torná-lo um novo herói do bolsonarismo.
Com a palavra, o STF e Alexandre de Moraes.